Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 07 de Set 2022 – ( STP-Press ) – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia arrancou hoje de forma oficial a sua actividade em São Tomé e Príncipe face as eleições de 25 de Setembro, tendo a Chefe da missão, Maria Manuel Leitão Marques, sublinhado que por se tratar da primeira vez que tal acontece “isto é um testemunho da importância que a UE atribui à democracia são-tomense”.
A Chefe da Missão de Observadores da UE, Maria Leitão Marques disse esta manhã em conferência de imprensa que “é a primeira vez que a UE envia uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe e isto é um testemunho da importância que a UE atribui à democracia são-tomense. Não vamos interferir no processo eleitoral de forma alguma, nem procuraremos legitimar os resultados. Esta é a eleição do povo são-tomense. Esperamos contribuir com uma análise imparcial e objetiva para melhorias futuras”.
“Isto é testemunho e um reconhecimento que São Tomé e Príncipe tem sido desde 1992 uma democracia estável com eleições regulares”, disse Maria Leitão Marques, sublinhando trata-se de “uma democracia que funciona a alternância política no governo e na presidência”.
Tendo declarado que “estamos aqui para observar como decorrem os trabalhos eleitorais das campanhas e o dia das eleições, incluindo o apuramento distrital e o apuramento nacional”, a Chefe da Missão acrescentou que “a todos somos 45 observadores e contamos também com uma equipa local de 70 pessoas que nos ajudam em todas as logísticas desta missão
Leitão Marques explicou que a Missão realizará uma análise abrangente do processo eleitoral baseada numa observação de longo prazo, de acordo com a leis nacionais e com os princípios e as normas regionais e internacionais. Esta análise inclui aspetos como o quadro jurídico, o desempenho da administração eleitoral, a campanha, o respeito das liberdades fundamentais, a conduta dos meios de comunicação social, a votação, a contagem, o contencioso eleitoral e ainda o anúncio dos resultados.
Adiantou ainda que A MOE UE publicará as suas conclusões iniciais numa declaração preliminar, que será apresentada numa conferência de imprensa dois dias após o dia eleitoral. Um relatório final será publicado dois meses após a conclusão do processo eleitoral e incluirá recomendações – oferecidas às autoridades – para possíveis melhorias futuras do quadro eleitoral.
A União Europeia assinou um acordo com a Comissão Eleitoral Nacional e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, garantindo a liberdade de circulação de todos os observadores da MOE UE, bem como o acesso a todas as assembleias de voto e a todas as informações relevantes.
A Missão é independente de qualquer instituição ou Estado-Membro da EU. Deve manter-se neutra e respeitar a Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, o Código de Conduta para observadores internacionais e as leis são-tomenses.
Em resposta a um convite das autoridades são-tomenses, A MOE UE chegou a 25 de agosto a São Tomé com uma equipa central de oito analistas. Um segundo grupo de 10 observadores de longo prazo juntou-se à MOE UE a 4 de setembro e foi distribuído hoje por todo o país.
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