Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Ago. 2022 (STP-Press) – Assembleia Nacional (Parlamento) reúne-se na próxima terça-feira, em São Tomé, para discutir a proposta de lei do Emigrante/Investidor, – disse hoje, Arlindo Ramos, secretário da mesa deste órgão.
Uma fonte política disse a STP-Press, que a proposta de lei do Estatuto de Emigrante/Investidor da iniciativa parlamentar do MLSTP/PSD, “tudo indica que deverá ser aprovada sem qualquer obstáculos a luz da maioria que detém mais a coligação parlamentar com PCD/MDFM/UDD na Assembleia Nacional”.
O documento, segundo a fonte, “cria facilidades, entre outras, para que o emigrante são-tomense regresse e veja facilidades na Direcção das Alfandegas sobre seus utensílios sem quaisquer constrangimentos”.
Segundo este responsável, a decisão resulta da conferência de líderes das três bancadas parlamentares que decorreu sob os auspícios de Levy Nazaré, Vice-presidente da Assembleia Nacional.
De acordo ainda com Arlindo Barbosa, estarão, igualmente, em debate e posterior aprovação dos 55 Deputados, 18 pontos, dos quais a nova orgânica do Banco Central assim como o acordo de supressão de vistos entre São Tomé e Príncipe, Gana e Moçambique.
Sublinha-se que São Tomé e Príncipe e a República do Gana acordaram relações diplomáticas desde 1975, período da sua independência graças, também, a contribuição da Republica do Gana.
Com Moçambique, a FRELIMO, partido de luta de libertação e actualmente no poder partilhou com São Tomé e Príncipe uma história comum de luta contra o mesmo opressor colonial português.
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