Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícia STP-Press
São-Tomé, 11 Ags 2022 ( STP-Press ) – O Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova recebeu hoje o antigo Presidente da República, Fradique de Menezes que no final de audiência defendeu aposta no dialogo e concertação entre o Presidente Vila Nova e o Governo sustentado pela maioria parlamentar no poder como forma de se encontrar “entendimento” para a questão relativa a criação de uma zona franca offshores no País.
“Temos de arranjar um consenso para avançarmos”, disse Fradique de Menezes, sublinhando que “toda gente fala que temos que abrir ao mercado mundial, por conseguinte, é necessário fazê-lo, mas é preciso diálogo entre as pessoas, fazer as coisas concertadamente”.
Ex-Presidente Fradique de Menezes acrescentou que “ele [Presidente da República] também não pode ficar fora das decisões que são tomadas pelo governo, agora era bom que houvesse um entendimento entre Presidente da República e a sua excelência o Senhor Primeiro-Ministro”.
Para Fradique de Menezes o projecto das Zonas Francas pode ser uma das soluções económicas para o país desde que “elas sejam feitas com cabeça, tronco e membros e não sejam locais para lavagem de dinheiro”
“Acho que Presidente da República poderá, de facto, pensar um bocado, talvez, com dialogo com o governo, mas Presidente da República tem de desempenhar o seu papel, ele é defensor da constituição e da moralidade do país”, disse Fradique de Menezes.
O encontro entre o actual Presidente da República e ex-Presidente Fradique de Menezes acontece 24 horas depois do Presidente Carlos Vila Nova ter declarado que o Código das Atividades Francas e Offshore que a maioria parlamentar quer criar no país só existirá se ele o promulgar, tendo sustentado que “a falta de promulgação determina a inexistência jurídica do ato.”
Numa comunicação à Nação, Vila Nova sublinhou que “quero deixar claro, tanto para dentro como para fora de São Tomé e Príncipe, tanto para os são-tomenses como para os estrangeiros, que não existe nem existirá, se não houver promulgação do Presidente da República, o Código das Atividades Francas e Offshore. Repito, para que não restem dúvidas, não existe e nem existirá, se não houver promulgação do Presidente da República, o Código das Atividades Francas e Offshore”.
O diploma em causa já foi vetado duas vezes pelo Presidente Carlos Vila Nova. Mas, os 28 deputados da maioria parlamentar são-tomense anularam o veto do Presidente da República à lei das atividades francas e ‘offshore’ e aprovaram uma resolução, forçando o chefe de Estado a promulgar o diploma em oito dias.
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