Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 02 Ags 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal de Contas acaba de refutar as acusações do técnico do INAE, Joel Menezes relativamente ao acidente, domingo ultimo, em que uma viatura se precipitou no fosso das obras de reconstrução da ponte sobre rio Rio Mela, na Praia Lagarto, perto do aeroporto de São Tomé, de acordo com nota deste Tribunal enviada esta tarde a STP-Press.
“ As informações proferidas pelo técnico do INAE padecem de incongruências que devem ser aclaradas”, -lê-se na nota de imprensa do Tribunal de Contas assinada pelo Director Quintino do Santo.
O Tribunal de Contas sublinha na sua nota que “o referido dossiê deu entrada no Tribunal de Contas no dia 29 de Junho de 2022 para efeito de fiscalização prévia, tendo sido registado sob forma de nº 1063/2020”, – lê-se no documento.
O Tribunal avança que “ após a análise preliminar do processo foram identificadas um conjunto de deficiências greves, nomeadamente, a não apresentação dos comprovativos das situações jurídicas e fiscais da empresa contratante, a não disponibilização de informação sobre cabimentação ou seja sobre a orçamentação para pagamento das despesas das obras e a não disponibilização do projecto arquitetónico e o cálculo de estabilidade da obra”.
A nota do Tribunal de Contas diz ainda que “foram solicitadas informações complementares a direcção do INAE, mas em relação a essas obras em concreto, o Tribunal de Contas não obteve quaisquer respostas”.
“Contudo, atendo a importância dessas obras para o País, o Tribunal de Contas na sessão plenária de 28 de Julho último deliberou pela atribuição de visto número 749/22 com recomendação de serem sanados os vícios supra citados, nomeadamente, a elaboração do projecto arquitetónico, o cálculo de estabilidade, bem como a necessidade de construção de uma equipa de fiscalização da execução das obras”- explica o Tribunal.
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