Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 18 Jul 2022 ( STP-Press) O Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento) são-tomense, Delfim Neves apresentou hoje duas soluções para a realização do recenseamento eleitoral antes das eleições de 25 de Setembro, tendo proposto uma eventual alteração da data das eleições ou a redução de prazos das normas do censo eleitoral por via de uma iniciativa parlamentar.
Delfim Neves disse em conferência de imprensa, que a primeira solução “é a revogação do decreto que marca as eleições e a marcação de uma nova data compatível com os prazos que estão na lei para a realização de todas as operações de recenseamento e outros mais.
“É uma saída”, disse Delfim Neves, sublinhando que “esta é da competência exclusiva do Presidente da República”.
Explicou ainda que esta solução seria “numa perspectiva de consenso nacional para prorrogação do mandato desta legislatura”.
Quanto a segunda solução Delfim Neves disse que “seria uma iniciativa legislativa do grupo parlamentar de deputados a propor a redução dos prazos que estão actuamente na lei”
“Cabe aos deputados ou grupo parlamentar tomarem a iniciativa porque ninguém até hoje apresentou qualquer proposta da alteração mesmo os deputados do sector reclamante”, disse Neves, sublinhando que “que seria um projecto de lei que encurte prazos que estão na lei de forma pontual e excepcional”
O conflito que eclodiu-se há pouco mais de três semanas em São Tomé, tem a ver com a não realização do recenseamento eleitoral dos jovens que completaram 18 anos até 25 de Setembro do ano em curso, compreendendo actualização dos cadernos eleitorais.
Apesar da Comissão Eleitoral ter anunciado e reconfirmado que já não dispõe de temporal material para a realização do recenseamento eleitoral antes das eleições de 25 de Setembro, o Presidente da República, Carlos Vila Nova tem insistindo na realização deste acto eleitoral sob alegação de uma grosseira violação da constituição e demais leia da República.
Na última sexta-feira, uma manifestação pacífica promovida pela juventude da ADI, (oposição) saiu as ruas da capital de São Tomé exigindo das autoridades nacionais a realização do recenseamento eleitoral antes das eleições de 25 de Setembro.
Esta manifestação surgiu um dia depois da juventude do MLSTP, no poder ter responsabilizado o Presidente da República, Carlos Vila Nova, como “o único responsável pela situação” por ter fixado a data das eleições sem consultar a Comissão Eleitoral Nacional”.
Fim/RN
