Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 16 Jun 2022 ( STP-Press ) – O ministro das Finanças, Engrácio Graça anunciou que o governo submeteu ao Presidente da República, um decreto para a implementação do aumento do salario mínimo na função pública de 1.100 Dobras para 2.500 dobras (100 euros), tendo sublinhado que “mal o decreto seja promulgado imediatamente iniciaremos o pagamento”.
“Neste momento o decreto já se encontra na Presidência da República para efeito de promulgação [e] mal o decreto seja promulgado pelo Presidente da República imediatamente iniciaremos o pagamento desse complemento salarial”, sublinhou Engrácio Graça em declarações terça-feira a TVS.
O ministro Graça explicou que “todos os funcionários e agentes públicos que auferem neste momento 1.100 dobras, passariam automaticamente a auferir 2.500 dobras por mês”, sublinhando que “isto é um dado certo e garantido, inclusive neste momento o decreto já se encontra na Presidência da República para efeito de promulgação”.
De acordo com o ministro das Finanças o decreto foi elaborado sem acordo com os sindicatos, uma vez que os representantes sindicais não responderam aos vários ‘e-mails’ que enviou para encontrar consenso quanto ao texto do documento final.
As declarações do ministro Graça surgiram 24 horas depois da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP), ter anunciado para a próxima sexta-feira, dia 17, uma manifestação visando protestar contra a alegada falta de cumprimento das autoridades governamentais da nova grelha salarial em São Tomé e Príncipe.
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