Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 23 Mai 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional acaba de publicar novo mapa para eleição dos 55 deputados ao Parlamento são-tomense já com dois novos mandatos da diáspora e, com Agua-Grande a subir de 13 para 14 deputados enquanto Mezochi baixa de 13 para 10 mandatos, face a nova lei eleitoral a poucos meses das eleições legislativas de 25 de Setembro.
De acordo com o novo mapa elaborado pelo Tribunal Constitucional na base do artigo 17º da nova lei eleitoral nº 6/ 2021, Agua-Grande, o distrito da capital São Tomé, com um total de 40.942 eleitores inscritos, sobe de 13 para 14 deputados seguido do distrito de Mezochi com 26.855 eleitores, caindo, de 13 para 10 mandatos.
Segundo ainda do novo mapa, o distrito de Lobata com 11.146 eleitores inscritos, também subiu de seis para sete deputados enquanto Cantagalo, com 10.488 eleitores, baixou de sete para seis mandatos.
Sem quaisquer alterações de número de mandatos, ficaram os distritos de Lembá com 8.766 eleitores com 6 deputados, Cauê com 4.448 eleitores, 5 mandatos e Região do Príncipe com 5.964 eleitores, 5 mandatos.
Segundo ainda o documento, a disporá são-tomense terá, pela primeira vez, o direito de eleger dois deputados, sendo um a sair dos círculos eleitorais dos Países Africanos num total de 5.449 eleitores, e um outro a se eleger nos Países Europeus com 9.244 eleitores inscritos.
De acordo com o artigo 17º da nova lei eleitoral 06/ 2021, cada circulo eleitoral no território nacional fica representado na Assembleia Nacional por quatro mandatos e na disporá por um mandato em cada circulo eleitoral, sendo que o restante numero de mandatos é proporcionalmente ao número de cidadãos eleitores inscritos em cada circulo eleitoral nacional.
O novo mapa com número de eleitores inscritos, número de mandatos e sua distribuição por círculos foi elaborado no dia 20 deste mês numa sessão presidida pelo Juiz presidente deste tribunal Pascoal Daio, com os seus pares, designadamente, os juízes Hilario Garrido, Amaro Couto, Jesuley Lopes e a juíza, Maria Alice Carvalho bem como professores de matemática, nomeadamente, Ilvécio Ramos, Anizabel Ramos, Jedson de Carvalho incluindo o secretario geral deste tribunal, Gilson Lima.
Anterior mapa na base da antiga lei 11/90, distritos de Agua-Grande e Mezochi lideravam a lista com 13 deputados, seguido de Cantagalo 7, Lobata e Lembá 6, Cauê 5 e Paguê (Príncipe) 5 deputados.
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