Por: Ricardo Neto e Jorge Lazaro da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 14 Abr. 2022 ( STP-Press ) – Dois juízes são-tomenses, nomeadamente, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro foram empossados esta manhã como novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, em cerimónia presidida pelo presidente deste Tribunal, Silva Cravid, que pediu ao governo condições financeiras para recrutamento de novos juízes e funcionários judiciais.
Na sua intervenção, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Cravid começou por felicitar os novos juízes empossados, tendo-lhes desejado êxitos nas novas funções para o bem da justiça são-tomense.
Dirigindo palavras aos novos juízes do Supremo, Silva Cravid sublinhou que “desejamos muita sorte, muita força, perseverança, determinação nestas novas tarefas que vão desempenhar”
“Para nós é com grande satisfação poder enriquecer o nosso Supremo Tribunal de Justiça com mais dois quadros sobejamente conhecidos na nossa sociedade e têm dados o seu melhor em prol da justiça do nosso País”, sublinhou o presidente do Supremo nas declarações.
Em declarações a imprensa, juíza Eurídice Dias disse que “este é o culminar de cerca de 20 anos de dedicação exclusiva a magistratura judicial e do ministério público dentro do País e fora do País de forma coerente e honesta”.
Para exercício das novas funções Eurídice Dias garante ser “tudo aquilo” que foi “enquanto juíza de direito da Iª instância” com “dedicação, trabalho e sobretudo, apenas obediência a lei”.
O Juiz Leonel Pinheiro disse que “vamos empreender todo um conjunto de esforço possível para poder levar a bom porto a tal almejada justiça que os cidadãos clamam dia a dia”
Durante a cerimónia o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, aproveitou para pedir ao governo condições financeiras para recrutamento de 45 novos funcionários judiciais e lançamento urgente de concurso para contratação de quatro juízos para o Tribunal da 1ª instância.
Referindo-se a necessidade de recrutamento de mais dois juízes para o Supremo, Silva Cravid disse “lançamos cá uma réplica ao governo, ao ministro de Planeamento e Finanças para que as condições sejam postas a disposição dos tribunais para darmos sequência a esse desiderato”.
“É bom que Estado são-tomense, o governo, os tribunais, o conselho [ judicial] entendam que há necessidade de abrirmos um concurso, urgentíssimo para enquadramento de pelo menos quatro juízes de direito”, acrescentou Cravid.
“Temos falta de funcionário, neste momento, precisamos de 45 funcionários judiciais”, disse para depois argumentar que “ isto é um dado que não pode ser negociado, tem de ser, se querem, que de factos haja Estado de direito democrático neste País”.
“Porque criticar todos criticam, falar mal é coisa fácil, mas fazer alguma coisa para andarmos para frente, ai está o problema”,- adiantou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Sustentou ainda que “quando tivermos que usar a maledicências, que é um apanágio característico são-tomense, que lembremos que afinal de contas é necessário dar fio e iscas para pescadores pescarem.
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