Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Mar. 2022 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe vão avançar com uma proposta de isenção fiscal alfandegária para cidadãos são-tomenses que residem no exterior do país.
Wando Castro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Novas Tecnologias, foi quem anunciou a boa nova para os emigrantes são-tomenses, acrescentando que trata-se de uma iniciativa legislativa da Bancada Parlamentar do seu partido, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), que vai apresentar em breve na Assembleia Nacional para apreciação aprovação como lei.
“Quero vos avançar em primeira mão, que a nível do nosso partido, MLSTP/PSD, (partido que lidera a coligação no Governo), nós aprovamos há uma ou duas semanas, um pacote legislativo com incentivos para os emigrantes que o nosso grupo parlamentar vai dar entrada assim que os Deputados concluírem as suas férias parlamentares”, enfatizou Wando Castro.
Recorde-se que, MLSTP/PSD, no poder e que lidera uma coligação de mais três partidos, nomeadamente, Partido da Convergência Democrática (PCD), Movimento Democrático Força da Mudança/União Democrática (MDFM/UD) e a União Democrática para o Desenvolvimento (UDD), com um total de 28 Deputados, susceptível de fazer aprovar a tal iniciativa no hemiciclo parlamentar de São Tomé e Príncipe, que tem no total 55 Deputados.
Wando Castro, que deu a garantia aos emigrantes são-tomenses em Cabo Verde, no âmbito da visita oficial de Jorge Bom Jesus, disse que uma proposta nesse sentido vai avançar para Assembleia Nacional a fim de ser convertido em lei, assim que os Deputados regressarem de suas férias parlamentares.
Adiantou que a proposta do partido governamental, MLSTP/PSD, vai compreender nomeadamente um Estatuto do Emigrante e um outro, do Estatuto do Emigrante Investidor.
Realça-se que, há dois anos, foi igualmente o MLSTP a força política que avançou com medidas legislativas visando a extensão do processo eleitoral para os emigrantes, o qual traduziu-se na criação de dois círculos eleitorais, um para Europa e outro para África e resto do mundo.
Dos indicadores revelados pela Televisão São-Tomense (TVS), acredita-se que são-tomenses em Cabo Verde são mais de quatro mil.
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