Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 22 Mar. 2022 (STP-Press) – Mais de uma dezena de quadros do Instituto Marítimo Portuário de São Tomé e Príncipe (IMAP-STP) estão a ser capacitados em matéria de controlo de navios nas águas territoriais do país, sobretudo a navegação ilegal.
A formação de uma semana financiada pela Organização Marítima Internacional (OMI) arrancou na última segunda-feira, com cerimónia de abertura a ser presidida pelo director-geral da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT), Comandante Manuel Diogo, em substituição do ministro das Infraestruturas, Osvaldo d’Abreu, numa das salas da Biblioteca Nacional, na cidade de São Tomé.
Comandante Diogo, ao referir-se a dimensão do espaço marítimo nacional que é 160 vezes maior que terrestre, sustentou que deve-se aproveitar este seminário para potenciar os quadros nacionais com competências visando viabilizar um controlo mais eficaz das águas territoriais do país.
Assim, Manuel Diogo entende ser oportuno que os “técnicos formados e capacitados [a luz deste seminário] para fazer face aos desafios que nos são colocados a nível das actividades marítimas com vista a garantir a segurança do nosso mar”.
Segundo o português António Moreira, quadro da OMI e formador, “o controlo do Porto” afigura-se como “uma segunda linha de defesa contra a navegação ilegal e não cumpridora das regras básicas de navegação marítima nas águas de São Tomé e Príncipe”.
Adiantou que a viabilização do controlo marítimo mostra-se como “uma arma eficaz e eficiente” no âmbito da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país, ao qual se acresce a “viabilização de acordos e parcerias com outros Estados da sub-região do Golfo da Guiné (na África Central) de modo que o controlo produza resultados práticos”.
Não obstante iniciativas multilaterais, no plano interno, ainda no âmbito dessa segunda linha de defesa, adianta o mesmo, “medidas devem ser gizadas contra navegações não cumpridoras dos requisitos legais”.
Além de quadros do IMAP, participam no certame, alguns quadros da ENAPORT.
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