Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 20 Fev. 2022 (STP-Press) – O ministro das Infraestruturas de São Tomé e Príncipe, Osvaldo d’Abreu, acaba de presidir a cerimónia de oficialização da Comissão de Avaliação e Atribuição de Casas Sociais, construídas pela República Popular da China.
Em cerimónia realizada, na última quinta-feira, o governante conferiu posse aos membros de uma comissão multissectorial sob a coordenação de Frederico dos Anjos, antigo Secretário de Estado da Comunicação Social.
A referida comissão comporta gente originária de diversos sectores da vida pública, com destaque para Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária, das duas Câmaras Distritais de onde foram construídas, nomeadamente, em Cantagalo, no centro-sul e Lobata, no centro-norte da ilha de São Tomé, do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministérios das Infraestruturas, da Direcção do Património do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, assim como membros da Presidência da República e da Assembleia Nacional na qualidade de observadores na perspectiva de se garantir maior transparência e evitar-se especulações, protestos e eventuais reclamações.
Ao todo são 60 casas, sendo que uma delas em Cantagalo já foi atribuída pelo Governo ao cantor “General” João Seria, pela sua “contribuição na promoção da cultura nacional”.
A comissão vai trabalhar nos critérios definidos pelo Conselho de Ministros e publicados no Diário da República, visando atribuição destas casas, exclusivamente aos cidadãos são-tomenses.
As casas entregues ao governo em Agosto transacto, foram construídas no modelo T-2 e T-3, comportando 24 em Guadalupe, distrito de Lobata e 36 na localidade de Mestre António, distrito de Cantagalo.
Das medidas equacionadas em Conselho de Ministros é que devem ter acesso as referidas casas, todos os cidadãos são-tomenses, independentemente de sua raça, sexo ou religião, assim como estrato social, e que no âmbito do Instituto de Habitação devem fazer uma inscrição para os devidos efeitos, posteriormente efetuar-se-á visitas de tomadas de contacto com os mesmos apartamentos, antes de uma eventual atribuição.
Dever-se-á, segundo o ministro que anunciou o facto, ter em conta “pessoas que não têm uma habitação em construção para cima de 70% concluída”, critérios bancários e caso o número de “interessados ultrapasse a oferta um dos critérios defendidos em Conselho de Ministro é o sorteio”.
Definiu-se como horizonte temporal para se concluir todos os trabalhos o final do mês Março do ano em curso.
As autoridades de Pequim e São Tomé acordaram, igualmente, ainda para este ano o início de construção de mais 144 casas, a luz de sugestões apresentadas pela parte são-tomense com a construção mediante a “realidade de uma família são-tomense”.
Fim/MD/LM
STP-Press
