Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 21 Jan. 2022 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe tem em vista a modernização da lei para zonas francas e actividades offshore, – apurou hoje a STP-Press.
Informações dão conta que a 1ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional deverá reunir-se na próxima, segunda-feira, para aprovar um projecto-lei nesse sentido.
A propósito, soube a STP-Press, na reunião de última quinta-feira, na Casa Parlamentar, a qual o ministro das Finanças, Engrácio Graça foi convidado e emprestou subsídios visando ultimar o projecto desta nova arquitectura jurídica em causa.
Em declarações à imprensa local, após essa reunião, Graça disse que conferiu elementos visando potenciar uma lei moderna, mais atractiva ao investimento directo estrangeiro e que se acautele relativamente ao financiamento do terrorismo, branqueamento de capitais e a fuga ao fisco.
Na sua óptica, deve-se igualmente criar mecanismos de protecção dos bancos quanto a flexibilidade das operações, assim como de situações de foro ilegal.
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