Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 20 Jan. 2022 (STP-Press) – O projecto de nova Lei das Pescas e Aquacultura acabam de ser aprovados pela 2ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, – disse hoje, uma fonte parlamentar.
De acordo com a fonte, o projecto de lei para vingar como instrumento jurídico no país, deverá, primeiro, ser discutido e aprovado no dia 27 em sessão parlamentar.
Os 55 Deputados da Assembleia Nacional, vão reunir-se em última sessão antes das férias parlamentares que iniciam-se em breve.
Os debates na 2ª Comissão Especializada deste órgão Legislativo, foram orientados pela Vice-presidente da mesma Comissão, Cristina Dias, da bancada do MLSTP/PSD.
Antes da discussão ou aprovação do mesmo projecto pela citada comissão, esta ouviu a Direcção das Pescas para os devidos efeitos.
Assembleia Nacional, recorde-se, anunciou que deve reunir em sessão parlamentar para discutir alguns diplomas e a nomeação de dois juízes para o Supremo Tribunal de Justiça.
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