Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé, 11 Jan 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe “atingiu um marco importante em termos de transparência na gestão do setor pesqueiro marinho com a assinatura do seu Compromisso Público de Implementar o Padrão Internacional da Iniciativa de Transparência da Pesca (FITI)”, – indica um comunicado do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural hoje divulgado.
“Com a assinatura do Compromisso Público de Implementar o Padrão Internacional da Iniciativa de Transparência da Pesca (FITI), o Governo de São Tomé e Príncipe declara inequivocamente seu desejo de melhorar a transparência no setor pesqueiro e envolver relevantes atores do governo, da pesca artesanal e industrial, bem como da sociedade civil neste processo, a fim de se manter em consonância com os objetivos e
Princípios do FITI”- lê-se no comunicado.
De acordo com o comunicado, o FITI é uma instituição que ajuda os países a apreciar melhor as contribuições socioeconômicas da pesca, fortalecer a capacidade dos governos de gerenciar a pesca de forma sustentável e apoiar a contribuição do setor pesqueiro para a segurança alimentar e nutricional, bem como a criação de empregos e riqueza em todos
os segmentos.
O documento sublinha que “o Executivo considera a pesca como um setor muito importante para São Tomé e Príncipe, através de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social por meio da criação de empregos, segurança alimentar e nutricional e criação de riqueza para comunidades costeiras, empresas de pesca e o Estado.
No entanto, apesar dos esforços do Estado na gestão dos recursos e no
monitoramento da pesca, os nossos recursos pesqueiros começam a mostrar sinais de sufoco devido a diversos fatores, como a sobre pesca, pesca ilegal, más práticas pesqueiras, etc, adianta o comunicado.
Por isso, o Governo procura criar mecanismos para reverter essa tendência e melhorar a governança da pesca, envolvendo todas as partes interessadas na gestão sustentável dos recursos haliêuticos.
De acordo ainda com o comunicado, existem várias maneiras de se alcançar a uma pesca sustentável e duradoira, mas para isso, torna-se necessário, a partilha de informações confiáveis, abrangentes e acessíveis.
A Iniciativa para Transparência na Pesca (FITI) é voluntária global e oferece aos países que a subscreveram uma oportunidade real para aumentar a disponibilidade pública de informações confiáveis sobre a gestão da pesca, ajudando assim a salvaguardar esse recurso para as próximas gerações.
“Dados fiáveis, melhorarão a gestão econômica do setor pesqueiro, enquanto uma melhor governança tranquilizará potenciais investidores, atrairá mais investimentos estrangeiros e certamente ajudará a construir confiança entre diferentes stakeholders, parceiros envolventes no sector das pescas”,- lê-se
Fim/ RN
