Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
Stº António (São Tomé e Príncipe), 10 Dez. 2021 (STP-Press) – A ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Ivete Lima, defendeu, quarta-feira, a instalação de um estabelecimento prisional na Região Autónoma do Príncipe.
O governante que falava na cerimónia de investidura do novo Juiz dessa parcela do arquipélago são-tomense, justifica a necessidade de se instalar na região uma cadeia como forma de evitar custos humanos, sociais e materiais para a família do detido como para o Estado.
“Com a realização de julgamentos cá na região [ilha do Príncipe], tudo indica que vai haver a necessidade de uma cadeia”, considerou.
Adianta ainda a governante, que, “fixada aqui na região, a pessoa na cadeia na mesma ilha terá aproximação e apoio familiar”, por um lado, e por outro, sustenta, “o Estado estará a cumprir uma das recomendações da ONU respeitante aos Direitos Humanos”.
De acordo com Ivete Lima, é da responsabilidade do Governo local garantir uma instalação prisional, a qual garantiu Filipe Nascimento, líder do Governo Regional da ilha do Príncipe, que o seu “Governo dará todo apoio institucional para se dizer com imparcialidade a justiça na ilha como forma de dignificar a pessoa humana”.
Silva Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que empossou Manuel Henrique dos Ramos, primeiro Juiz da ilha do Príncipe acredita que é necessário haver justiça na ilha […] na perspectiva de dignificar a pessoa humana e porque, também, regista-se um desenvolvimento visível na região e parceiros querem estar seguros de que há justiça na região.
Os condenados a reclusão na do Príncipe cumprem a pena na ilha de São Tomé, para a qual são transportados por via área para o Centro Prisional de Reinserção Social (CPRS), na cidade de São Tomé.
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