Lisboa (Portugal), 04 Dez. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Portugal assinaram esta sexta-feira, três de Dezembro, em Lisboa- Portugal o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC).
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias rubricaram o novo PEC Portugal-São Tomé e Príncipe, para o período 2021-2025.
Este PEC foi elaborado de acordo com as prioridades e objectivos de desenvolvimento do Governo da República de São Tomé e Príncipe, reconhecendo o valor acrescentado da Cooperação Portuguesa nas áreas da educação e cultura.
O novo PEC comporta, igualmente, áreas como a saúde, protecção social, trabalho e formação profissional; justiça, segurança e defesa; agricultura, pescas, energia e ambiente; finanças públicas, economia e infraestruturas.
As intervenções a desenvolver no âmbito do PEC serão coordenadas entre os vários atores da cooperação numa lógica participada, inclusiva e consistente.
Nessa linha, será dado particular enfoque à promoção de parcerias com outros atores, públicos e privados, nacionais e internacionais, nomeadamente, com o sector privado, organizações não-governamentais para o desenvolvimento, fundações, academias e a comunidade doadora internacional, em particular as Nações Unidas e a União Europeia.
O PEC Portugal-São Tomé e Príncipe disporá de um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de Euros para os cinco anos de vigência, sujeito a revisão anual, destinada a programas, projectos e acções a desenvolver nos sectores de intervenção prioritárias.
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