Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 03 Set ( STP-Press) – O XVII governo constitucional de São Tomé e Príncipe, liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus completa hoje, 03 anos de mandato, marcados, sobretudo, por inaugurações, assinaturas de acordos e lançamentos de obras, visando o desenvolvimento sustentável do arquipélago de pouco mais de 200 mil habitantes, num período ensombrado pela pandemia da Covid-19.
Empossado a 03 de Dezembro de 2018 sob suporte parlamentar da maioria formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD, o governo de Jorge Bom Jesus sofreu remodelação em Setembro de 2020 com saída de duas ministras e entrada de dois ministros, uma ministra e um secretário de Estado, prevendo-se, ainda para futura uma outra remodelação, antes do fim do mantado em Outubro-2022, de acordo com palavras do próprio primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus que passou há poucas semanas, a exercer as funções de ministro da Defesa por acumulação devido a saída de Óscar Sousa e teve de trocar Osvaldo Vaz por Engrácio da Graça na pasta das Finanças.
No âmbito da política institucional, apesar de algumas picardias, o Governo de Jorge Bom Jesus, conseguiu coabitar com o ex-Presidente da República, Evaristo de Carvalho abrindo-se, agora, muitas expectativas em termos de relações para com o novo Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova entrado em funções a 02 de Outubro último na sequência das últimas eleições presidenciais.
Em termos dos partidos coligados no poder, o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD, já tem a garantia do seu parceiro de governação, a Coligação PCD-MDFM-UDD, que através do seu líder da bancada parlamentar, Danilson Cotú já garantiu publicamente votar favorável ao Orçamento Geral do Estado, OGE de 2022, já submetido ao Parlamento para aprovação.
No sector económico, o mantado do governo de Jorge Bom Jesus ficou marcado com a inauguração da unidade industrial de “Agripalma” no distrito de Cauê, ao sul de São Tomé, com capacidade de produção de 10 mil toneladas de óleo de palma anuais, numa área de 2.100 hectares de palmeiras, podendo absorver mais de 850 trabalhadores, fazendo as exportações de bens, aumentaram em 92,8% em valores reais, logo no Iº semestre de 2020.
Além da entrada em funcionamento em Monte-Café, da fábrica de tratamento e processamento de água Bom Sucesso, primeira de género no País, o mandato do Executivo de Jesus fica ainda marcado com as obras de reabilitação da estrada que liga a cidade de Guadalupe a localidade de Morro Peixe (no Distrito de Lobata) entre outras reabilitações de estradas em várias localidades do País.
Ida de energia e água potável da EMAE para várias localidades também marcou o mandato de Jorge Bom Jesus com referências as inaugurações nas comunidades e Santa Clotilde, em Lembá, Bem Posta, em Mezhochi, com realce para o reservatório de água em Maianço, Lobata, bem como novo sistema de abastecimento de água construído de raiz na comunidade de Rio Lima e Diogo Simão, Mezochi, entre outras obras de agua e luz nas comunidades.
Ainda em termos de infraestruturas, o governo de Bom Jesus reabilitou as três pontes sobre o rio Agua-Grande na cidade São Tomé, num projecto avaliado em cerca de 1,3 milhões de Euros, envolvendo, a empresa, grupo ACA.
No plano da política macroeconomia, destaque para o novo acordo assinado com FMI estimado em 18,2 milhões de dólares, tendo o primeiro-ministro considerado de “histórico” para o País que passou a ter “portas abertas” para novos investimentos e financiamentos dos parceiros do desenvolvimento, designadamente, o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Europeu de Desenvolvimento.
Em termos relações externas, numa área partilhada com o Presidente da República, destaque vai para inauguração do Consulado Geral de São Tomé e Príncipe em Laayoune, Reino de Marrocos bem início de negociações com a Guiné-Equatorial visando a exploração conjunta do petróleo no Bloco L-2 na fronteira marítima entre os dois Países, incluindo ainda acordos de reciprocidade de isenção de visto com Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Angola, entre outros pactos da diplomacia internacional.
Apesar da pandemia da Covid-19, o governo, no sector da saúde, decidiu retomar o projecto de reabilitação e modernização do principal hospital do País “Ayres de Menezes”, com financiamento do Fundo Kuwait em cerca de 17 milhões de dólares.
Além da própria pandemia que gerou a construção de um Centro de Teste PCR no País, realce ainda para a inauguração no Hospital Dr. Ayres de Menezes de um Centro de Gestão de Resíduos de Serviços da Saúde em São Tomé, a Incineradora, bem como a primeira cirurgia laparoscópica realizada nesse centro hospitalar do País.
Já no sector social, destaque para “Programa Família”, atribuindo um montante de 1.200 Dobras (55 dólares) bimensais em apoio a mais de 2.570 famílias em situação de extrema pobreza, estendendo-se depois para mais 16 mil famílias num programa do governo sustentado pelo Banco Mundial sob orientação do Ministério do Trabalho, incluindo ainda a entrega viaturas aos taxistas num projecto financiado pela China.
Além da inauguração, na cidade de São Tomé, de novas instalações para registo de investimentos privados no seu País, o “Guiché Único”, destaque vai também para inauguração do edifício, sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe bem como a nova plataforma de pagamento bancaria, com novo sistema de transações por ATM e POS, permitindo pagar impostos e serviços de algumas empresas, Incluindo aceitação de cartões internacionais tal como VISA.
Já, no sector da educação, além inauguração do Instituto Confúcio da China na Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, destaque foi ainda para outras inaugurações e reabilitação de vários centros escolares tal como a inauguração na cidade de Neves, da escola básica local a semelhança do que aconteceu em muitas outras comunidades, incluindo, ainda o programa Raparigas nas escolas com financiamento do Banco Mundial em cerca de 17 milhões de dólares.
Na comunicação social, o governo reabilitou a Radio Nacional e inaugurou o seu auditório, tendo ainda procedido intervenções parciais nas instalações da TVS e STP-Press incluindo apetrechamento com viaturas, equipamentos aos órgãos supracitados órgãos, estando ainda em forja o plano para implementação do estatuto carreira da classe.
No desporto, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus reinaugurou, a ex- sede dos Pioneiros, transformando- a em Palácio da Juventude e Desporto, passando albergar, o Instituto Nacional da Juventude, a Direcção Geral dos Desportos e Comité Olímpico Nacional.
Na região autónoma do Príncipe, o Primeiro-Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus deslocou-se a ilha do Príncipe, onde procedeu esta a entrega de um gerador de 750 KW para melhorar a situação energética da ilha, tendo ainda confirmado o projecto que visa a construção de apartamentos bem como outras intervenções a nível regional.
A governação da nova maioria fica ainda marcada com lançamento do projecto Zona Franca a erguer-se no Distrito de Cauê, ao sul de São Tomé, visando a instalação de uma plataforma de prestação de serviço para a sub-região africana do Golfo da Guiné, a semelhança de outros projectos relevantes.
Ainda da esteira dos lançamentos de obras, destaque para o projecto da estrada que liga cidade de São Tomé a Lembá, o porto de águas profundas, a ponte sobre rio papagaio no Príncipe, energias renováveis, modernização do aeroporto internacional, entre outros projectos relevantes de acordo com o programa da ação do Executivo de Bom Jesus que hoje completa o 3º mandato, faltando apenas um para o próximo embate eleitoral.
Fim/RN