São-Tomé, 08 Nov. 2021 ( STP-Press ) O jurista são-tomense, Gelson Baía, acaba publicar um livro subordinado ao tema “Breves Comentários à LPDP – Lei da Proteção de Dados da República Democrática de São Tomé e Príncipe, STP de acordo com uma nota do autor enviada esta manhã a STP-Press.
“No âmbito das minhas atividades académicas e profissionais, publiquei, através da Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), um livro subordinado ao tema “Breves Comentários à LPDP – Lei da Proteção de Dados da República Democrática de São Tomé e Príncipe;”, lê-se na mensagem de Gelson Baía,mestrando em Direito e Prática Jurídica, especialidade de Direito Administrativo e Administração Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tendo declaradoestar a planear para “muito brevemente apresentar o livro em São Tomé e Príncipe”, Gelson Baia disse que “a presente obra tem como principal finalidade analisar o regime jurídico da proteção dos dados pessoais em São Tomé e Príncipe (STP)”.
Gelson Baía acrescentou que, “ao mesmo tempo”, a obra ainda que “de forma sucinta”, trata “dos principais desafios impostos pela era digital e ressaltar a importância de uma boa política de gestão e controlo dos dados pessoais”.
“Objetiva-se, igualmente, tornar mais conhecido o universo do Direito da Proteção de Dados no ordenamento jurídico de STP, que não é um ramo jurídico novo, mas que apenas recentemente assumiu uma importância indiscutível no panorama jurídico e económico mundial, em razão das profundas transformações registadas nos domínios da informática nas últimas décadas do séc. XX, obrigando os Estados a terem de introduzir melhorias em toda a sua estrutura organizacional para melhor prosseguir o interesse público, sem colocar em causa os direitos, as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos”, adianta o autor
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