Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 14 Out. 2021 ( STP-Press ) – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe vai pedir assessoria e colher experiências da sua congénere de Portugal, visando, a retoma de julgamentos de responsabilidade financeira tal como anunciou hoje o Presidente deste Tribunal, Artur Vera Cruz no final de um encontro com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.
A saída do encontro, o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz anunciou a deslocação, já este fim-de-semana, a Portugal de uma missão a ser chefiada por si “para ver in loco a forma como se tem realizado o julgamento de responsabilização financeira [no tribunal de Contas de Portugal] e trazermos alguma experiência com vista a ser implementada cá no País”.
Ainda com Portugal, Artur Vera Cruz anunciou a existência de proposta no sentido de se “encontrar uma forma de ter um especialista, neste caso um magistrado que larga experiência no Tribunal de Contas de Portugal de forma a assessorar-nos na materialização desta nova frente”
Quanto a relação e o intercâmbio “saudável” com o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz sublinhou que “vi grande acolhimento da parte do Presidente [Silva Cravid ] em colaborar” no sentido de se “reforçar Tribunal de Contas com técnicos que já têm algum conhecimento na área de julgamento”.
Artur Vera Cruz revelou a existência de consenso com o Supremo Tribunal para se “encontrar forma legal de mobilidade de secretários judiciais ou então escrivães para auxiliar Tribunal de Contas” neste processo de efetivação da responsabilidade financeira.
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