Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 08 Out. 2021 (STP-Press) – O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova acaba de nomear, através do Decreto Presidencial, três Conselheiros de Estado, dos quais, destaque para a jurista Celiza Deus Lima, primeira mulher a ser indicada por um Presidente do País para este cargo.
No mesmo Decreto, são igualmente nomeados Conselheiros do Estado, o médico Fernando Silveira e Manuel dos Santos.
Fernando Silveira, além de ter sido um quadro da OMS, em Brazaville e Harare, foi igualmente, ministro da Saúde, num dos governos de São Tomé e Príncipe.
A luz da Lei Constitucional, Conselho de Estado onde têm lugar os antigos Chefes de Estado do País, nomeadamente, Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e Evaristo Carvalho, é um órgão de consulta do Chefe de Estado cujas decisões não são vinculativas.
Além de destes membros, têm igualmente assento no Conselho de Estado, os representantes dos Órgãos de Soberania, nomeadamente, o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, Procurador-geral da República, Kelve Carvalho, Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid e dois Deputados da Assembleia Nacional.
Trata-se de primeira vez na história política de São Tomé e Príncipe, que um Chefe de Estado terá uma mulher no Conselho de Estado por sua indicação e não por inerência de funções.
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