Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Jul. 2021 (STP-Press) – Os três Juízes do Tribunal Constitucional que mostram-se avessos a recontagem dos votos, foram recebidos na manha de hoje, no Palácio Presidencial, em São Tomé, pelo Chefe de Estado, Evaristo Carvalho.
Alice Carvalho, Vice-Presidente e uma dos três Juízes que não subscreveram o Acórdão favorável a recontagem, parco nas suas declarações disse que abordou com o Chefe de Estado a situação de divisão reinante no seio do colectivo dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Evocando o dever de “reserva”, Alice Carvalho não entrou em detalhes, mas informou que o Presidente da República prometeu-lhes que tudo irá fazer para garantir o normal funcionamento deste órgão judicial.
Há dias, Alice Carvalho, Amaro Couto e Jusiley Lopes Novais mostraram-se indisponíveis para subscreverem um Acórdão que apontava para a recontagem integral dos votos das Eleições Presidenciais do passado dia 18 deste mês em São Tomé e Príncipe.
A não subscrição do tal Acórdão, Pascoal Daio, líder do TC alertou que documento sem a sua assinatura não tem eficácia e instou a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) a proceder a recontagem dos votos, a luz do acórdão Nr. 19/2021.
Alice Carvalho, que falava em nome dos três contestatários, deu a entender que a única solução passa por um entendimento entre os cinco Juízes do TC.
No entanto, a mesma não apontou para quando deve haver uma reunião de concertação do colectivo dos Juízes do Tribunal Constitucional a fim de se ultrapassar essa alegada crise judicial que afecta este órgão judicial de São Tomé e Príncipe.
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