Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 16 Jul 2021 ( STP-Press ) – Os parceiros sociais, com apoio da OIT organizaram há dias na capital são-tomense um ateliê de sensibilização com vista a um acordo colectivo de trabalho no sector agrícola em São Tomé e Príncipe.
O representante do Ministro do Trabalho, Solidariedade Família e Formação Profissional declarou que “a negociação colectiva, a todos os níveis, deve estar sempre sobre a mesa antes de nós partirmos para as questões como greve entre outras,”
“Deve existir um documento vector que regula todas as demandas a nível laboral e porque não também a nível da agricultura?”, – disse o representante do Estado são-tomense que agradeceu o apoio da OIT na organização deste evento.
Na sua intervenção a coordenadora nacional da OIT, Lurdes Maria disse que “a negociação colectiva é um direito fundamental enraizado na Constituição da OIT”, tendo sublinhado que “a negociação colectiva também é considerada um direito facilitador da realização do trabalho digno e das relações laborais sólidas”.
Tendo declarado que “o reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva é um princípio e um direito fundamental no trabalho”, Lurdes Maria disse que “constitui, juntamente com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no Trabalho de 1998”.
O Vice-presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, engenheiro Dória disse que “ o acordo colectivo de trabalho é um acto jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes”.
Além de ter considerado “uma ferramenta importantíssima que regula, a priori, as relações entre empregador e trabalhador” Doria disse que é uma forma prática legal sem interferência deste, na resolução dos possíveis conflitos que possam existir entre as partes”.
O secretário-geral da ONTSTP-CS, João Tavares disse trata-se de “um documento jurídico de consenso entre as partes para permitir alavancar a economia da empresa, criar estabilidade na empresa, produzir mais-valia e que desta mais valia possa vir ao serviço do trabalhador”.
“Objectivo é discutirmos, conversarmos e criarmos oportunidades para que a nível das empresas agrícolas, num futuro próximo, possa vir acontecer o acordo colectivo, negociação colectiva”, concluiu João Tavares.
Fim/RN
