Texto: Danilson Gomes e Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 16 Jul 2021 ( STP-Press ) – O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, CEN de São Tomé e Príncipe, Fernando Maquengo declarou hoje que esta instituição “ tem tudo preparado” para eleições presidenciais de domingo e apela “uma participação massiva de todos os cidadãos eleitores.
Esta manhã em declarações a imprensa, Fernando Maquengo sublinhou que “Comissão Eleitoral neste momento tem tudo preparado para no dia 18 de julho realizar-se as eleições presidenciais”.
Maquengo acrescentou que “a Comissão Eleitoral apela uma participação massiva de todos os cidadãos eleitores, a nível de STP e da diáspora e espera e pede o cumprimento rigoroso do código de conduta, do respeito das orientações sanitárias e que seja o dia 18 de julho uma festa da democracia”.
Tendo declarado que “os últimos detalhes estão a ser acertados”, Fernando Maquengo acrescento que “a Comissão encetou uma série de diálogo sobretudo com os senhores e as senhoras mandatárias das candidaturas ao longo dos quais foram distribuídos todos os argumentos possíveis relativamente as dúvidas apresentadas”.
“Existem algumas e outras reclamações, nomeadamente no que diz respeito ao Boletins de voto”, disse para depois sublinhar que “gostaríamos só de remeter os seus candidatos e mandatários para o artigo 74 (ponto 3.) da lei eleitoral que diz que no boletim de voto devem comportar a fotografia e nomes dos candidatos”.
Além de ter esclarecido que “nas eleições presidenciais nunca os boletins de voto constaram os algarismos nos boletins de voto. Temos que respeitar a lei Eleitoral. O artigo 74 da Lei Eleitoral diz que os elementos indicativos a candidatura são: fotografia e o nome”, – Maquengo adiantou que “sequencialmente eles serão representados pela ordem definida no sorteio do Tribunal Constitucional”
“A Comissão Eleitoral Nacional gostaria de felicitar a forma pacífica como tem decorrido a Campanha Eleitoral, sem grandes incidentes, no entanto, lamentar por parte de muitos candidatos e os seus apoiantes do respeito das regras sanitárias”, adiantou o Presidente da CEN
Sustentou que “como sabem vivemos um período pandémico pelo Covid-19 e assistimos a passeata e agrupamento em que muitas vezes o distanciamento social e o uso de máscaras não têm sido respeitados”.
Maquengo adiantou que “as mesas de voto serão formadas segundo o xadrez definido pela Comissão e aceite pelas candidaturas e os nomes serão os que foram dados ou orientados pelo candidato ou seu mandatário”.
Questionado sobre fenómeno banho, Fernando Maquengo disse que “a Comissão Eleitoral, desde que tenha conhecimento efectivo deste fenómeno acionará certamente, portanto no Ministério Público para as devidas responsabilizações”.
Face a pandemia da Covid-19, além da obrigatoriedade no cumprimento as regras sanitárias tais como distanciamento social, o uso das máscaras, e higienização das mãos, Maquengo disse que “vamos também dispor às mesas de algumas máscaras, mas se não houver suficiente nas mesas, a pessoa será obrigada a usar a máscara para exercer o seu direito”.
Fim/RN
