Por: Jorge Lazaro, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 14 Jul 2021 ( STP-Press) – Uma equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Eteri Kvintradze, realizou uma missão virtual , entre 7 de junho e 7 de julho de 2021, para realizar a terceira avaliação do programa economico de São Tomé e Príncipe apoiado pelo acordo ao abrigo da ECF(1).
Na conclusão da missão Eteri Kvintradze disse que “a equipa do FMI e as autoridades de São Tomé e Príncipe chegaram a um acordo a nível do corpo técnico sobre as medidas para a conclusão da terceira avaliação ao abrigo do acordo ECF, ainda sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI”. O Conselho de Administração do FMI deverá considerar esta terceira avaliação da ECF em Agosto próximo.
“ A pandemia da Covid -19 abalou o frágil equilíbrio em São Tomé e Príncipe, colocando meios de subsistências em risco. Considerando potenciais novas vagas da Covid-19, as autoridades pretendem implementar a campanha de vacinação rapidamente conquanto recebam vacinas em tempo oprtuno e em número suficiente.
“O crescimento do PIB em 2020 que, de acordo com as estimativas preleminares, foi de 3% baseou-se num extraordinário aumento das despesas públicas financiadas por recursos extremos. Ocrescimento deveráabrandar para 2% em 2021, refletindo o atraso no regresso dos turistas, antes de se aproximar dos 4% a longo prazo. Contudo, estas pespetivas comportam riscos e incertezas significativas devido à pandemia.
“As discussões no âmbito da avaliação da ECF centraram-se nas medidas para suprir as necessidades sanitárias, sociais e económicas premetes do país e apoiar a retoma.
“A mitigação do impacto da pandemia exige apoio externo adequado, acompanhado de uma consolidação orçamental gradual. O orçamento de 2021 continua apropriado para dar resposta às consequências da pandemia e apoiar recuperação económicas ao mesmo tempo que coaduna com os planos das autoridades com vista á consolidação orçamental gradual.
O corpo técnico saúda o compromisso das autoridades para com a introdução do IVA em 2021, ao mesmo tempo que são salvaguardados os programas de redução da pobreza e as despesas sociais.
No futuro, deverão continuar a ser envolvidos esforço para reforçar o planeamento da massa salarial a fim de estabilizar mais o processo de excecução orçamental . As reformas na administração das receitas, gestão das finanças públicas, governação e transparências devem continuar e são importante para apoiar um credivel estratégia orçamental a médio prazo.
“Em termos gerais, o setor financeiro manteve a solidez, mas a pandemia poderá colocar pressão sobre a qualidade dos ativos dos bancos. Continua a ser importante que o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) monitorize de forma ativa e atue tempestivamente sobre as preções do risco de crédito .É necessario acelerar as reformas legislativas para reforçar a indenpendência do Banco Central e alinhar os regulamento do setor finaceiro com as melhores normas internacionais.
“A intencificação das reformas na empresa pública EMAE para melhorar o fornecimento de energia e conter as perdas é essencial para assegurar a sustentabilidade da dívida e promover o crescimento. As soluções permanente para as recentes falhas de eletricidade inplicam acelerar o desenvolvimento de fonte de energia sustentáveis e alternativas no ânbito da estratégia geral para a reforma do setor energético.
“A aceleração de outras reformas estruturais ajudaria a reduzir as vulnerabilidades do país e a aumentar o potencial de crescimento a longo prazo . O compromisso das autoridades com vista à adoção de medidas para retirar o país da lista de operadores de aviação proibidos da UE contribuiria para a recuperação do turismo . As reformas tendo em vista a melhoria do ambiente empresarial, a promoção da igualdade de género e a adaptação ás alterações climáticas também são importantes.
“A missão agradece ás autoridades pelo diálogo produtivo e aberto”.
A ECF é um acordo de crédito que garante um comprimisso sustentado de médio a longo prazo no caso de se verificarem problemas prolongada na balança de pagamentos.
Fim/RN
