Texto: Por Ricardo Neto e João Soares ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 09 Maio. (STP-Press) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu uma sessão de formação de três dias consecutivos (4,5,e 6 de Maio) aos dirigentes das Centrais Sindicais Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical (ONTSTP-CS) e União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical (UGT-CS), que terminou quinta-feira, tendo como pano de fundo o reforço das capacidades em diálogo social e negociação coletiva, considerados fundamentais para se ultrapassar os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19 e não só.
O primeiro dia foi dedicado à validação de um estudo intitulado “Avaliação dos impactos da Pandemia do COVID 19 sobre os Trabalhadores e as Organizações Sindicais em São Tomé e Príncipe” e a uma apresentação da situação do COVID 19 em São Tomé e Príncipe, pela Delegada de Saúde do Distrito de Água Grande e Directora Geral dos Hospitais de Campanha, Dra Adionilde Aguiar . Os outros dois dias foram dedicados ao reforço das capacidades das Organizações Sindicais em Diálogo Social e Negociação Colectiva.
No balanço dos trabalhos, em declarações à STP-Press, a Coordenadora Nacional da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Viegas disse que ‟neste período da pandemia, o diálogo social é fundamental para a negociação coletiva‟, tendo sublinhado que “ é fundamental para promoção de um trabalho digno e para a justiça social”.
Tendo considerado que “é necessário que os dirigentes sindicais sejam munidos de conhecimentos suficientes para que possam melhorar o desempenho das suas organizações sindicais”, Lurdes Viegas disse ainda para que os mesmos “possam negociar com os empregadores” bem como “aumentar a sua base organizativa”.
O Secretário-Geral da UGT-STP, Costa Carlos, disse que, ”nós havíamos solicitado um seminário desta índole e estamos aqui a falar deste assunto, aprendemos a técnica de negociação, como apresentar-se a uma negociação, quais são as agendas para levar a uma boa negociação, que são coisas bastante atuais que nós estamos aqui a tratar‟.
‟A questão do diálogo sempre esteve difícil em São Tomé e Príncipe‟, disse Secretário-geral da UGT-STP, (União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe), a este propósito justificando ”porque as partes ainda não se entenderam que sem o diálogo não se consegue promover o trabalho, no entanto é preciso conversar até a exaustão e não é preciso nós recorrermos à decisões unilaterais para criar conflitos”.
“Se a gente se sentar nos bons dias e negociar de alma limpa e lavada nós não precisaríamos nunca, de recorrer à greve e manifestações”, disse Secretário-geral, sublinhando que ‟ enquanto não houver essa correspondência dos intervenientes no diálogo, então vamos ter sempre decisões unilaterais que se tomam e que acabam sempre em greve, manifestações e outras coisas mais”.
Por sua vez, Albertino Castro, Secretário-geral Adjunto da Organização Nacional de Trabalhadores, ONTSTP-CS disse que ”há necessidade de se criar uma convenção colectiva que regule as ações da vida dos trabalhadores no terreno. É neste quadro que temos o sector agrícola, em que estamos a debater para que haja um acordo coletivo que regule todos agricultores nacionais, para que tenham um caminho real à seguir. Isto só se consegue com um acordo coletivo de trabalho.”
‟Falamos da COVID 19, pois é necessário que os trabalhadores saibam qual foi o impacto do coronavírus na vida laboral. Sobretudo na parte económica, sabemos que baixou muito o nível de vida dos trabalhadores”, disse Albertino Castro sublinhando que ”o que mais nos aflige é que trabalhadores foram despedidos e muitos destes despedimentos foram feitos sem justa causa porque não havia diálogo com o empregador, para que se pudesse dicutir uma outra hipótese”.
O atelier foi realizado por video-conferencia e animado por especialistas do Escritório da OIT em Yaoundé- Camarões; Escritório Regional da OITem Abidjan – Costa do Marfim; da Sede da OIT em Genebra e intervenção de dirigentes das duas Centrais Sindicais que contribuiram com exemplos da realidade nacional.
Fim/RN,JS
