Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 03 Abril 2021 ( STP-Press ) – A OIT em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe e os Parceiros Sociais precedeu à “validação tripartida do compêndio jurídico do trabalho e a legislação correlata” na sequência de um atelier sobre a matéria que terminou sexta-feira na capital são-tomense .
Tendo-se iniciado na manhã de quarta-feira, 31 março com uma sessão dedicada aos parceiros tripartidos da OIT, nomeadamente, trabalhadores, empregadores e o governo, seguindo no dia 01 abril com uma sessão destinada aos magistrados e deputados, e a ultima sessão deu-se na sexta-feira, dia 02 com os académicos, designadamente, professores e estudantes de direito.
No acto de encerramento, a coordenadora nacional da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Maria em breves palavras dirigidas aos participantes sublinhou que “ o conhecimento da lei para aqueles a quem ela se aplica é uma das condições necessárias para o respeito a promoção e proteção dos direitos de trabalho”.
“Gostaria de felicitar aos nossos mandantes ou aos nossos contribuintes, porque hoje, sim, têm em mãos um instrumento que contém toda a compilação relativa ao direito do trabalho e também as convenções”, disse Lurdes Maria, sublinhado que “ esta compilação ainda vai ser melhorada com as recomendações saídas neste Atelier de três dias”.
Além do discurso do Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, o acto de abertura do evento testemunhado pela ministra da Justiça, Ivete Lima, contou ainda com discursos, do Presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços-CCIAS, Jorge Correia e do Líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe-UGT/STP, Costa Carlos bem como o discurso virtual via on line da Representante Residente dos Sistemas das Nações Unidas, Katarzyna Wawiernia
No seu discurso, o Ministro do Trabalho, Adlander Matos disse que “reconhecendo a importância deste instrumento, este governo assumiu a co-autoria deste compêndio jurídico sobre as normas laborais, no sentindo de compilar num só manual todas as normas laborais vigentes no país, de modo a facilitar o seu manuseamento entre os trabalhadores, os empregadores, os fazedores da justiça, bem como os possíveis interessados nesta matéria”
No seu discurso virtual via on line a Representante Residente do Sistema das Nações Unidas, Katarzyna Wawiernia, explicou que “este compêndio destina-se a satisfazer as necessidades expressas pelos principais actores no mundo do trabalho em particular, fornecendo-lhes um instrumento para facilitar a tomada de decisões e melhorar a previsibilidade do direito do trabalho”.
Disse ainda que “esta iniciativa está também de acordo com os esforços do país para modernizar o sistema de justiça e não poderia haver uma melhor ocasião para se promover a divulgação da legislação laboral à luz das normas internacionais do trabalho (ratificadas ou susceptíveis de serem ratificadas) aos constituintes tripartidos da OIT, juízes, advogados, professores de direito e aos meios de comunicação social, sob a forma de uma colecção”.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia disse que “com as normas internacionais de trabalho compiladas no compêndio jurídico do trabalho e legislação correlata,…, a CCIAS almeja que este valioso instrumento seja da melhor forma aplicado em São Tomé e Príncipe para o bem de todo o povo trabalhador”.
Já o líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe, UGT-STP Costa Carlos disse que “estamos em crer que esse instrumento que entrará para o ordenamento jurídico nacional seja de facto um meio pelo qual se estabelecerá um relacionamento sadio entre as partes para que o trabalho digno se instale definitivamente no nosso País”.
