Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 22 Jan 2021 ( STP-Press ) – A Região Autónoma do Príncipe começou, hoje, sexta-feira, a observar o Estado de Emergência por um período de 15 dias na sequência de um decreto do Presidente da República, Evaristo Carvalho, como forma de se evitar a propagação da doença nesta região, soube hoje a STP-Press de fonte presidencial.
Este decreto presidencial tornado público na noite de quinta-feira assenta-se numa autorização parlamentar dada há pouco menos de 48 horas ao Presidente Evaristo Carvalho para declarar o Estado de Emergência na ilha do Príncipe na base de uma proposta formulada pelo governo central da Republica a luz de uma solicitação feita pelo governo regional face ao recrudescimento de casos da Covid-19 na região.
“É declarado o estado de emergência por um período de 15 (quinze) dias, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade em saúde pública”, lê-se no decreto presidencial de Evaristo Carvalho, sublinhando que “a declaração do estado de emergência inicia-se às 00h00 do dia 22 de janeiro e cessa às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações quinzenais, até ao limite máximo de 90 (noventa) dias”.
O documento explica que “a execução da declaração do estado de emergência compete ao Governo Regional, que dos respetivos atos manterá informados o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo Central e a Assembleia Regional.
“Compete às Forças Armadas e de Segurança apoiar as autoridades e serviços de saúde, designadamente na realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa, adianta o documento.
Ilha do Príncipe conta actualmente com 4 pacientes internados no hospital destinado doença e mais 37 pessoas em isolamento domiciliar, enquanto a ilha de São Tomé tem 3 doentes internados e 115 em isolamento domiciliar, tendo- se já registado no País um total de 1.171 casos por acumulação, 995 recuperações e 17 mortes.
Fim / RN
