Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 11 Dez 2021 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), de São-Tomé e Príncipe acaba de aprovar, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 166 milhões de dólares para ano económico de 2021, com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar no poder, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.
O documento foi aprovado na sessão desta tarde com 30 votos, sendo 23 do MLSTP-PSD, cinco da Coligação PCD-MDFM-UDD e mais dois do Movimento Cauê, com 22 votos contra do partido ADI na oposição, enquanto um deputado (Levy Nazaré do ADI) votou abstenção.
Nas suas declarações finais, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse “este orçamento é do País, de todos nós e para todos nós”, tendo sublinhado que ” é a resposta tangível desta nova maioria democrática constituída por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD perante os desafios inadiáveis da presente legislatura”.
“ Em jeito de balanço e auto-avaliação do percurso deste governo desde dezembro de 2018, naturalmente que não se conseguiu fazer tudo, mas muitas promessas como partes delas foram já cumpridas, apesar do travão da pandemia”- adiantou Jorge Bom Jesus.
Bom Jesus disse ainda que “ nas próximas horas, e dias todo o foco e a inteligência do governo estarão virados para a concretização dos projectos de saúde, investimento, na recuperação económica através do sector privado, empreendedorismo jovem, organização do sector informal, ligação entre as duas ilhas e uma atenção especial a nossa diáspora”.
Para este orçamento prevê-se um crescimento da economia da ordem de 5%, alicerçado, sobretudo, na implementação de projectos estruturantes como a construção e reabilitação de mais 27 quilómetros de estrada, construção das casas sociais, entrada em funcionamento da fábrica de água Bom Sucesso, modernização do aeroporto internacional de São- Tomé, entre outros de centenas de milhões da dólares.
Além da angariação de donativos financeiros na ordem de 74 milhões de dólares, equivalentes a 16,9% do PIB, o documento prevê ainda a arrecadação de receitas correntes na ordem de 78 milhões de dólares com a projeção das receitas fiscais poderem atingir um patamar de 65 milhões de dólares, correspondendo a 14,9% do PIB.
No âmbito de distribuição orçamental, o sector das infra-estruturas e recursos naturais afigura-se no topo da lista, com 27,8 % do valor do investimento público, seguido da saúde com 13 %, Educação com 9,4 %, e agricultura e pescas com 7,9 %.
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