Texto: Ricardo Neto *** Foto Arquivo: António Amaral “InterMamata”
São Tomé, 15 Dez. 2020 ( STP-Press) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid e o Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio decidiram apresentar ao Ministério Público são-tomense uma queixa-crime contra jurista Nelson Aguiar bem como jornalistas, Jerónimo Moniz e Nilton Medeiros por alegada injuria e difamação nas redes sociais de acordo com documento a que a STP-Press teve hoje acesso.
“Pelo exposto, requerem a V. Exª [Procurador-Geral da República] se digne instaurar procedimento criminal contra os denunciados, ordenando a abertura do competente instrução preparatória”, – lê-se no documento assinado por Silva Cravid e Pascoal Daio, confirmando apresentação de uma “queixa-crime contra: Nelson Aguiar, jurista, director do Gabinete do Procurador-Geral da República, residente em São Tomé, Jerónimo Moniz, jornalista da RDP África, residente em Portugal, Nilton Medeiros, jornalista, residente em Portugal”.
O documento sublinha que “usando das redes sociais (facebook) com perfil falso, os denunciados vêm injuriando e difamado o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal Constitucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, vexando os seus bons nomes e a suas honras, tendo em conta o exercício meritório dos cargos que ocupam, destruindo não só a eles, como as suas famílias”.
Os dois juízes revelam ainda que “os denunciados escamoteados em perfis falsos, têm em vista única e exclusivamente atingir a honra, consideração, bom nome e reputação dos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior de Magistrados Judiciais e do Tribunal Constitucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, divulgando factos falsos”.
O documento dirigido ao Procurador-Geral da República sustenta que “as provas estão neste momento guardadas no Tribunal Constitucional e foram inspecionadas pelo actual Coordenador da Policia Judiciária, o Senhor Aurito Vera Cruz e o Inspector António Jorge e a qualquer momento poderão ser juntas aos autos”.
Os juízes argumentam que “as provas agora se junta espelham os factos praticados pelos denunciados, usando perfis falsos como Tedesco Montenegro, Solange Vaz, Carlos Bandeira, Anita Bom Jesus, Tomé Cassandra, Carla Abreu e outros, atribuindo, título de pedófilo e outros tantos aos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e outras maldades, que têm sido concebidas e divulgadas nas redes sociais pelos quatro cantos do mundo, repetindo a panóplia de palavrões e afirmações injuriosas”.
Tendo denunciado que “tiveram acesso aos conteúdos difamatórios e injuriosos elaborados e publicados por Nelson Aguiar em concertação permanente com Nelson Medeiros e Jerónimo Moniz, os dois juízes-presidentes, sublinham que “verificamos também, planos contra a nossa integridade física a ser executado em Lisboa, como se pode depreender das conversas entre os mesmos”.
“Além disso, Nelson Aguiar, enquanto director do Gabinete do Procurador-Geral da República, aborda questões internas dos serviços do Ministério Público, dando informações e partilhando documentos de serviço em segredo de justiça com Abílio Neto, Carlos Semedo e outros” – acrescenta o documento de Silva Cravid e Pascoal Daio. Poder ver partes do documento
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