Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé, 13 Dez. 2020 (STP-Press) – Algumas organizações internacionais pediram, no decorrer deste semana, as autoridades de São Tomé e Príncipe a adoptarem uma instituição independente para velar pela política dos Direitos Humanos no País.
Das organizações internacionais, destaque para o Programa Mundial para Alimentação (PAM), em que a sua delegada em São Tomé e Príncipe, Edna Perez, que falava numa cerimónia evocativa em alusão ao dia 10 de Dezembro, dia dos Direitos Humanos, disse que uma estrutura de género centralizaria todas políticas inerentes ao cumprimento dos princípios básicos de Paris.
Sublinha-se que além da orgânica do Governo São-tomense que congrega uma estrura dos Direitos Humanos, no País existe várias ONG que velam pelo cumprimento de políticas universais dos Direios Humanos, das quais a Plataforma dos Direitos Humanos que é presidida pela jurista, Célia Posser.
Ivete Lima, ministra dos Direitos Humanos que presidiu, numa das instalações turísticas do País a cerimónia, disse que o Governo em que faz parte tem envidado esforços visando a preservação dos Direitos Humanos no País.
A governante que detém, também, o pelouro da Administração Pública e Reforma de Estado, disse que o “Governo tem velado pelos direitos fundamentais dos cidadãos consignados na Constituição da República”.
Além de materialização de políticas a luz do protocolo de Paris, ao qual se acresce a política do Governo ligadas a preservação dos direitos básicos constantes na Constituição política, o Executivo tem efectuado regularmente relatórios as entidades competentes dando conta do cumprimento dos direitos fundamentais dos cidadãos do País.
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