Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo : Lourenço da Silva
São-Tomé, 11 Dez 2020 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho reuniu-se esta manhã com os titulares dos órgãos da soberania numa reunião de Alto Nível sobre Projecto do Programa Final da Reforma da Justiça no País, tendo declarado que “em democracia não existem poderes absolutos e os titulares dos órgãos são meros servidores do povo”.
Na abertura da reunião, o presidente Evaristo Carvalho declarou que “em democracia não existem poderes absolutos e os titulares dos órgãos de soberania e os demais representantes dos órgãos e serviços do Estado são meros servidores do povo, cuja missão é a de encontrar soluções que visem erradicar ou minimizar os problemas que afligem os mais básicos anseios da população.
“É para encontrar soluções que estamos hoje reunidos. Um projecto de modernização da justiça foi elaborado, com apoio do Sistema das Nações Unidas e, é submetido à nossa apreciação. As soluções propostas no documento serão objecto dos trabalhos desta reunião”, disse Evaristo Carvalho sublinhando que “vamos esperar que no final dos nossos trabalhos assumamos o compromisso de tudo fazer para implementação do programa”.
“Que de uma por todas, consigamos colocar nos carris, um sistema judicial que engrene e deixe na história da nossa democracia um rasto de sucesso”, adiantou o Chefe de Estado são-tomense.
Evaristo Carvalho disse que “na nossa primeira reunião, os representantes do poder assumiram o compromisso de uma vez por todas, reformular, reorganizar e reverter a má imagem que se tem da nossa justiça no nosso país, uma justiça que a maioria da nossa população acusa de ser parcial, cara, morosa, ineficaz e acima de tudo, injusta”.
Acrescentou que “decorrido pouco mais de um ano do desafio lançado por mim e que foi prontamente abraçado pelos representantes políticos dos demais órgãos de soberania e apadrinhado por um dos nossos maiores parceiros de desenvolvimento que é o Sistema das Nações, reunimo-nos hoje para apreciação e aprovação do projecto final de Reforma da Justiça, processo que constitui ambição de qualquer um dos nossos cocidadãos e que efectiva o Estado de Direito”.
Para o Presidente da República “não podemos estar recorrentemente a falar de reformas, a investir capital humano e desviar recursos financeiros para o sector da justiça, sem que se ache resultados palpáveis.”
Evaristo Carvalho concluiu que “ao terminar, gostaria de reiterar os nossos agradecimentos ao sistema da Nações Unidas pela preciosa colaboração que nos tem sido brindada visando a melhoria do sistema judicial em São Tomé e Príncipe”.
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