Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 19 de Nov. 2020 (STP-Press) – O ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz remeteu à Assembleia Nacional a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, cujo valor global está estimado em mais de 150 Milhões de Dólares.
Do valor global de 166 Milhões de Dólares constantes na proposta do OGE e Grandes Opções do Plano para 2021, destaque vai para a educação, saúde e infra-estruturas como áreas mais beneficiadas.
“Agravamento de despesas na educação tem a ver com o recrutamento de mais professores e aumento das obras de melhoria de instalações educativas nomeadamente a luz das imposições do Covid-19”, explicou Vaz à imprensa a saída de uma audiência com o líder da Assembleia Nacional, Delfim Neves a quem este fez a entrega da proposta do OGE.
“Trata-se de um Orçamento que respeita o saldo primário acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), disse a jornalistas o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz que sustentou que comparativamente a 2020, este Orçamento “é inferior as despesas de investimento”.
Na óptica de Osvaldo Vaz, o OGE para o próximo ano “sofreu acréscimos nas despesas correntes”, uma vez que o País está “perante a pandemia da Covd-19 e em 2021 ainda vai haver despesas com esta doença”.
Aludindo ainda as despesas correntes, Vaz disse que o Governo tenciona resolver o problema de alguns pagamentos resultantes na área turística, no âmbito ainda dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Ao aludir a situação das empresas turísticas e vítimas da pandemia de Covid-19, sublinhou que “em 2021 muitas empresas poderão não estar a funcionar ainda e poderão haver mais lay off”, afirmou, pontuando que haverá “custos adicionais” também para o sector da educação.
Como forma de evitar a propagação da doença, o Governo impôs medidas sanitárias na Educação.
As escolas passaram a funcionar em regime triplo, sobrecarregando os professores e aumentando o número de salas de aulas.
“Por causa do distanciamento o número das crianças aumentou e tinha-se que contratar mais professores e em concertação com o Fundo Monetário Internacional, nós tínhamos que aumentar as despesas de funcionamento serão superiores no próximo ano”, lembrou Osvaldo Vaz.
Do montante de 166 Milhões de Dólares, o Governo prevê arrecadar receitas internas na ordem de 49 por cento para as despesas previstas para o 2021.
Vaz prometeu, também, que aquando da discussão do OGE na sessão da Assembleia Nacional tornará público a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Vaz não se referiu a percentagem da distribuição do valor do Orçamento por cada sector, o qual remeteu para o período de apresentação do OGE e Grandes Opções do Plano, o qual se acresce ausência de previsão sobre a taxa de inflação para 2021.
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