Texto; Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 19 Nov. 2020 (STP-Press) – O governo são-tomense acaba de reafirmar que “abuso sexual de crianças é crime e, nunca foi uma tradição”, de acordo com declarações esta tarde do porta – voz do Executivo, Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.
O porta-voz do governo fez estas declarações quando reagia “notícias postas a circular nas redes sociais e na imprensa estrangeira, particularmente na imprensa portuguesa, relativas ao caso de um cidadão santomense a residir em Portugal há mais de uma década e que teria abusado sexualmente de suas quatro filhas, mesmo quando ainda eram menores”.
“Vem o governo deixar bem claro de que o abuso sexual de crianças em STP é crime não é e, nunca foi uma tradição”, -disse Adelino Lucas, alegando que supracitado “cidadão teria dito que essa acção faz parte da cultura santomense, numa vã tentativa de se defender, mancando o bom nome e a imagem do Povo santomense”.
O porta-voz do governo sustentou que “estamos perante um crime bárbaro e hediondo e que por isso, punível no nosso ordenamento jurídico nos termos do artigo 175º e seguintes do código penal com as respectivas molduras penais previstas na lei”.
“Porque essas suas palavras beliscaram a identidade de cada santomense, digno e honrado” – disse para depois sublinhar que “ o Governo repudia esta prática a todos os títulos, e esta a desenvolver os devidos contactos junto da Embaixada de S.Tomé e Príncipe em Portugal, para acompanhar este processo e reportar o seu desenvolvimento em tempo oportuno”.
“O Estado santomense não se compadece com essa barbaridade, condena veementemente todo o abuso contra a pessoa humana e de forma muito particular o abuso sexual de menores e basta dizer que actualmente a moldura penal para esse tipo de crimes vai dos 2 aos 8 anos de prisão, mas ainda assim, na semana passada foi aprovado na generalidade pela Assembleia nacional um projecto de alteração do Codigo Penal, e um dos artigos agrava ainda mais as penalizações contra este tipo de crimes”, disse Lucas
O porta-voz concluiu que “portanto, contrariamente ao que se referiu o pai abusador das filhas, esta prática não é cultural no seio dos santomenses.
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