Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 29 Out 2020 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu esta manhã a abertura do IIº Conselho Nacional de Proteção Social, em cerimónia que contou com a presença do ministro do Trabalho, Adlander Matos, da Coordenadora das Nações Unidas, Representante do Unicef, da OIT entre outras entidades publicas e Privadas.
No seu discurso, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus sublinhou que “é minha plena convicção que com a operacionalização do Conselho Nacional de Protecção Social, vamos poder acompanhar, com maior eficiência, o funcionamento do Sistema da Proteção Social e verificar se os objectivos e os fins estão a ser alcançados e neste âmbito, apresentar directivas, com vista a sua melhoria.
“Na visão do XVII governo, o desenvolvimento do sistema de proteção social deve alinhar-se com as estratégias de Proteção Social da Unicef”-, disse Bom Jesus referindo-se ao “Sistema de Proteção Social Integrado”.
Tendo citado o “Banco Mundial e a Resiliência, Equidade e Oportunidade bem como a Estratégia de Proteção Social -2012-22”, o chefe do executivo são-tomense referiu-se ainda a “iniciativa da OIT sobre o estabelecimento de um piso para proteção Social”.
“Pensamos ainda que um sistema de proteção social eficaz deve ser caracterizado pelos princípios da equidade, inclusão, sustentabilidade fiscal, compatibilidade de incentivo, foco nos resultados bem como capacidade para responder aos riscos e choques”- sustentou Jorge Bom Jesus.
Disse ainda que “o principal alvo da proteção social em São Tomé e Príncipe, são as famílias em extrema pobreza que não têm rendimento suficiente para satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas, e que representam 11,5 % da população”
“Vamos ainda passar a elaborar e publicar as contas sociais da Nação e modo a proceder a avaliação periódica do estado da Proteção Social de Cidadania e da Proteção Social Obrigatória”- disse para depois acrescentar que “o nosso compromisso sagrado é com as pessoas e para nós cada são-tomense conta, pois, o capital humano no âmago das nossas preocupações”.
Intervindo na cerimónia, o ministro de Trabalho, Solidariedade e Família, Adlander Matos disse que “a pandemia de Covid-19 veio também afectar o sistema de proteção social no nosso País, tendo limitado o acesso aos serviços básicos”, acrescentando que “o impacto da Covid-19 nas crianças, mulheres, jovens e sobretudo nos idosos não pode ser subestimado.
“ É nossa missão e tarefa travar o aumento da desigualdade social e pobreza extrema”, disse Adlander Matos, acrescentando que “o que pretendemos é que na implementação das políticas e estratégias anteriormente referidas, vamos resolvendo, sempre com maior qualidade e qualificação os problemas sociais nos sectores como educação, saúde, assistência social, habitação e serviços comunitários dentre outros.
Matos concluiu que “por isso, senhor primeiro-ministro e caros presentes, estamos realizando este segundo Conselho Nacional de proteção social” na perspectiva do reforço do mecanismo de coordenação e permitir sinergias entre os diferentes actores intervenientes no sistema social bem como assegurar a participação dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e das associações representativas das partes intervenientes…”
Tendo declarado que “é na busca desse objectivo maior que foi adoptado desde setembro de 2015, a Política e Estratégia Nacional de Proteção Social”, Adlander Matos explicou que “este instrumento de logo alcance foi elaborado com o apoio dos parceiros, nomeadamente, a Unicef, a OIT e Banco Mundial, instituições essas, as quais, aproveito a ocasião para uma vez mais e publicamente agradecer em nome do governo”.
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