Por : Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 28 Set 2020 ( STP-Press ) O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus proferiu hoje em videoconferência um discurso por ocasião do Diálogo de Alto Nível, sobre o impacto sócio económico da pandemia COVID-19 na governação económica e sistemas das Finanças publicas nos PALOP’S e Timor Leste. Pode ler o discurso na íntegra.
Discurso do PM sobre Diálogo da Alto Nível
Quero na qualidade de Primeiro-ministro e Chefe do Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, cumprimentar as altas individualidades, parceiros de desenvolvimento, painelistas, toda a equipa organizadora que garante o suporte técnico e tecnológico deste evento virtual por via de vídeo-conferência. Honra-me dirigir-me a Vós, em língua de Camões, a partir da cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, ilhas maravilhosas do meio do mundo, e naturalmente pela nossa vulnerabilidade, estamos no meio da tempestade de desarrumação da economia mundial.
Reputo de capital importância este diálogo de alto nível, organizado pelo Projecto Propalop/TL ISC, pela ponte e plataforma de interação que estabelece e sua contribuição para o fortalecimento e gestão das finanças públicas nos países africanos de língua portuguesa e TIMOR LESTE.
O mundo enfrenta as adversidades e desafios impostos pela pandemia de covid-19, e São Tomé e Príncipe não está imune as suas consequências negativas, muito menos ao imprevisível impacto social, económico e financeiro, o que exige respostas rápidas, criativas e concertadas, como estratégia para transformar esta crise pandémica, numa oportunidade, não somente de melhoria da qualidade do sistema nacional de saúde, na gestão dos recursos disponíveis, como também na busca de soluções endógenas inovadoras ao nível socioeconómico.
Como administrar recursos escassos mantendo as funções primordiais do Estado e a implementação de políticas públicas em tempo de pandemia? Como é que os atores estatais e não estatais devem exercer o seu papel no ecossistema de gestão das finanças públicas num mundo volátil, incerto, em resposta ao impacto socioeconómico da pandemia COVID-19?
Para responder a estes grandes desafios, São Tomé e Príncipe começou por criar mecanismos legais para mitigar os efeitos nefastos do covid19 sobre as camadas mais vulneráveis da sociedade e relativamente as empresas em dificuldade, denominado fundo de resiliência que apoiou as famílias e as empresas do sector formal e informal.
Importa realçar que durante este período em que os espaços aéreos fecharam surgiram várias iniciativas empreendedoras da sociedade civil organizada, nomeadamente, confecção de máscaras, mobilização dos apoios da diáspora e intervenção nas campanhas de sensibilização da população.
De igual modo, através do Ministério da Agricultura, feiras de produtos agrícolas locais foram organizadas em cada localidade, garantindo acesso e acessibilidade aos produtos e rendimento aos agricultores.
Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas soluções? A importância do Setor Privado.
Neste contexto actual de retoma económica pós pandemia de covid19, regido pela imprevisibilidade do seu impacto no sector turístico, transportes, em particular, mas também em todos sectores socioeconómicos, torna-se absolutamente necessário maior mobilização da solidariedade internacional e incremento do investimento directo estrangeiro para relançar a economia dos países e sanear as finanças públicas.
Por outro lado, em relação aos países em desenvolvimento, como STP, envolvido no processo de graduação para desenvolvimento médio, torna-se pertinente a abordagem das moratórias e alívio ou perdão da divida, como factor, de relançamento das suas economias.
A IMPORTÂNCIA DE SECTOR PRIVADO
A estratégia e visão do Governo para o desenvolvimento do sector privado em São Tomé e Príncipe constitui o principal instrumento de governação, orientado para o fortalecimento das empresas nacionais (em particular as micro, pequenas e médias empresas) e a atracção de investimento privado estrangeiro, nomeadamente nos sectores do turismo, do agronegócio, das pescas e dos serviços, posicionando-se como um instrumento transversal de mobilização de sinergias de várias áreas de governação, nomeadamente, infraestruturas, educação, saúde, agricultura, segurança, administração pública, gestão do território, justiça, relações externas, entre outros.
Por conseguinte, através do sector privado o governo preconiza acelerar a transformação da economia, aumentar o PIB, e poder investir no sector social. – a disciplina de empreendedorismo foi introduzida este ano no currículo do ensino secundário.
A RETOMA DO SECTOR ECONOMICO NO CONTEXTO DO COVID-19. Algumas medidas:
– Disponibilização de uma linha de crédito bonificado para sector privado
– Moratória para pagamento das dividas nos bancos comerciais
– Moratória relativamente as cobranças fiscais
– Lançamento da campanha agrícola – Vamos plantar e consumir produtos locais.
Relançamento da Diplomacia económica para captação de Investimento externo.
– Prossecução das medidas preventivas e sanitárias, com vista a manter a situação epidemiológica estável em STP, para garantir a saúde da população e tornar o país atractivo ao investimento externo.
– Reforma da Justiça em curso e criação de ambiente atrativo de negócios
Todavia precisamos de maior ousadia, risco e inovação:
– Segundo os entendidos na matéria, a crise vai durar, por isso é preciso elaborar OGE e políticas públicas diferente do passado.
– Começar a formalizar a grande percentagem do sector informal
– Mobilizar recursos para resolver problemas básicos, como acesso a água potável, falta de habitação condigna, saneamento básico, etc.
– Precisamos de mais e melhor acesso a Internet, para facilitar o teletrabalho e telescola;
Nesta escola de aprendizagem COVID-19, aguardamos com curiosidade a intervenção do Dr Paulo Gomes que agradecemos antecipadamente
Muito grato pela oportunidade que me foi concedida
Tópicos de assuntos a considerar sectorialmente para a retoma económica
Agricultura:
1- Incentivo (insumos) a produção agrícola para garantir a segurança alimentar e exportação
2- Formação
3- Crédito com taxas de juro atrativas
4- Outros
Turismo:
5- Calendário de abertura e condições (com quarentena ou não)
6- Estadia com segurança sanitária (laboratório para testes, unidade de urgência, higienização, etc. )
7- Plano de embarque, desembarque, recuperação da carga com distanciamento apropriado
8- Higienização das unidades de hospedagem
9- Certificação sanitária dos hotéis e classificação (estrelas)
10- Taxa turistica: valor, procedimento de cobrança, procedimento de utilização
11- Prolongamento da duração do visto
12- Formação
13- Retirada da lista negra
14- Apoios do Estado
15- Sistema de Pagamentos Internacionais (VISA)
16- Crédito com taxas de juro atrativas
Exportação:
1- Simplificação dos processos de exportação
2- Diminuição de taxas
3- Certificação nacional e internacional de produtos nacionais,
4- Terminal de carga do aereoporto
5- Problemas da Enaport
6- Criação de um porto seco
7- Crédito com taxa de juro atrativa
Transformação:
1- Cadastro das unidades de transformação
2- Criação de uma fileira de farinhas
3- Criação de agrupamentos produtivos locais (clusters)
4- Protecção da industria nacional
5- Terminal de carga do aeroporto
6- Crédito com taxa de juro atrativa
Investimento e Melhoria do Ambiente de Negócios
Revisão do Código de Investimentos e de Benefícios Fiscais: incentivos ao reinvestimentos, diminuição dos requisitos de aprovação de projectos, diminuição dos prazos para concessão de licenças (industrial, ambiental, exploração de recursos minerais, etc
Fim/STP-Press
