Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 05 Set 2020 ( STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho numa mensagem sexta-feira ao País manifestou “espanto e profunda indignação” por Governo ter declarado retida de confiança ao Procurador Geral da República, PGR, no âmbito de um desentendimento com a Directora da Polícia Judiciaria, PJ, por causa de desaparecimento de droga nas instalações desta policia.
Na sua mensagem, o Presidente Evaristo Carvalho sublinhou que “foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao procurador-geral da República”.
“A nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, acrescentou, Evaristo Carvalho.
“O comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual Governo”, referiu o chefe de Estado. A divulgação do comunicado do Governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”, afirmou Evaristo Carvalho.
O Chefe de Estado são-tomense argumentou que “não pode o Governo duvidar ou tergiversar sobre o papel e as competências do Ministério Público. Este órgão não retira, de modo algum, a sua legitimidade da confiança do Governo, importando clarificar que o Governo apenas participa no mecanismo formal de indigitação do procurador-geral da República, que uma vez nomeado pelo Presidente da República, não mantém qualquer laço de subordinação hierárquica ou de tutela com o Governo”.
Evaristo Carvalho lamentou ainda que “o país chegou ao limite da tolerância que permite ao Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, no caso vertente, entre o Ministério Público e o Governo”.
Na última quinta-feira, o governo numa decisão tomada em Conselho de Ministros decidiu retirar confiança ao Procurador-Geral da República,PGR, no âmbito de desentendimento com PJ, face ao desaparecimento de droga, tendo-o exortado a dar prosseguimento a um amontoados de processos-crimes retidos no Ministério Público.
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