Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da SilvaSão Tomé, 31 Jul, 2020, (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander Matos em mensagem hoje por ocasião de mais um 31 de Julho, dia da Mulher Africana, revelou que o governo avançou 4 meses de subsídios e efectou a distribuição de 25 mil cestas básicas as famílias vulneráveis, sobretudo, para mães chefes de família.
O ministro sustentou que “ o governo dentro do seu programa de proteção social, avançou 4 meses de subsídios para as famílias que fazem parte do Programa Família Vulnerável e alargou-o sendo neste momento beneficiadas 2624 famílias onde as famílias chefiadas por mulheres são 2.576 o que corresponde 98%.
Tendo revelado que o governo “efectou a distribuição de mais cestas básicas às famílias vulneráveis a nível nacional”, Matos disse “através do Fundo de Resiliência, atribui apoios financeiros através da Segurança Social às pequenas, médias e grandes empresas concernente ao pagamento de 85% da média de salários dos seus funcionários, sendo também beneficiados os trabalhadores informais (palaiês, vendedoras de fardo, moto-taxistas, taxistas, pescadores entre outros profissionais) .
Este governante sublinhou que “observa-se que no quadro de violência doméstica as mulheres e as raparigas (95,3%) têm sido a principal vítima permanentemente sujeita a diversas formas de violência domésticas, como física, sexual, psicológica, económicas, perseguição e controlo coercivos, sobrecarga de trabalho e privação de direitos e de liberdade”.
“A pandemia global de Covid-19 que começou a vitimar os primeiros habitantes no continente africano no início do mês de Março de 2020, obrigou os Estados e governos a adotarem medidas de políticas sanitárias para prevenção e mitigação dos impostos desta pandemia”, disse o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional.
“Apesar de medidas adotadas, o país começa a sentir o impacto do Covi-19, tendo registado um aumento nos casos de violência doméstica, aumento de desemprego, de número de famílias carenciadas e abuso sexual de menores”, disse.
Adlander Matos revelou ainda que “em São Tomé e Príncipe, as mulheres são particularmente maioritárias no sector informal 64% e destas 41,2% são chefes de família, onde elas exercem na sua maioria, serviços e vendas, centrando-se na categoria dos “trabalhadores não qualificados” e com uma taxa de feminização de 71% esta situação deixa claro o nível de venerabilidade das mulheres no País”.
O ministro disse também que “nos últimos anos o continente africano vinha melhorando a sua performance no que respeita ao desenvolvimento económico, tendo registado um crescimento de 4.7%, tornando-se na segunda região de crescimento mais acelerado, com melhorias significativas de condições de vida das suas populações e em especial e a das mulheres”.
“Mas infelizmente o ano 2020 apresentou-se como um ano atípico, podendo comprometer os ganhos já alcançados a luz das metas da agenda 2030 e 2063 da União Africana podendo mesmo provocar retrocesso com resultados calamitosos” adiantou Adlander Matos.
Ministro considerou ainda que “a problemática do empoderamento feminino é muito mais profunda do que possamos imaginar, pois passa por vencer os preconceitos, os estereótipos, problemas étnicos, culturais e racial, que vem criando barreiras, separação entre os seres humanos, gerando conflitos entre grupos, famílias e até mesmo nações”.
Tendo declarado que “Daí que esta questão tornou uma luta não só das mulheres mas de todos nós” Adlander Matos disse que “apesar dos esforços consentidos ao longo dos anos pela UA e os seus Estados membros, se engajando na implementação de política internacional e regional em que se engajaram, o panorama da mulher do continente africano contínua preocupante. Não obstante, começa a dar sinais de ascensão a alguma independência económica e acesso a cargos decisão e de poder”.
A data foi instituída a 31 de Julho de 1962, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, por 14 países e oito movimentos de libertação nacional, na Conferência das Mulheres Africanas e visava constituir um marco na luta pela emancipação da mulher, mas, sobretudo, sobretudo, para defender as mesmas de todo e qualquer tipo de violência, através da proteção dos direitos humanos, apostando numa política de empoderamento.
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