Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 Jul 2020 ( STP-Press) – A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), em representação do Estado São-tomense assinou esta terça-feira com as petrolíferas Kosmos Energy, Shell e a Galp Energia uma 6ª adenda ao Contrato de Partilha de Produção relativo a um bloco de petróleo nas águas marítimas do arquipélago, de acordo um comunicado da ANP-STP enviado esta manhã a STP-Press.
Segundo o comunicado, a supracitada adenda contratual se refere ao grupo empreiteiro do do bloco 11 da Zona Económica Exclusiva (ZEE), constituído pela própria ANP-STP com 15% relativo ao interesse carregado do Estado são-tomense, a Kosmos Energy na qualidade de operadora com 35% incluindo a Shell e Galp Energia com 30 e 20% respetivamente.
“A assinatura desta adenda ocorre após a aprovação pelo Governo da Resolução nº 25/2020 de 23 de junho de 2020, que aprova um Regime Excecional de Flexibilização dos termos dos Contratos de Partilha de Produção no âmbito da Pandemia COVID-19, na sequência do pedido apresentado pela Operadora do Bloco para a prorrogação, por 12 meses, da Fase II do Período de Pesquisa do Contrato”, lê-se no documento.
O comunicado acrescenta que “o processo de pesquisa do petróleo em São Tomé e Príncipe ainda se encontra numa fase embrionária, mas o país também foi atingido pelos impactos da crise provocada pela nova realidade da pandemia e os atrasos nas atividades de pesquisa”.
O documento explica que com a celebração da presente adenda, a Fase II do Período de Pesquisa terá uma duração de três (3) anos, tendo iniciado em 6 de Agosto de 2019 e com término previsto para 5 de Agosto de 2022, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Contrato de Partilha de Produção inicialmente celebrado.
“Os compromissos com os projetos sociais e a formação de quadros nacionais são renovados durante o período da prorrogação”, sublinha o comunicado da ANP-STP, assinado por Felisberto Branco, do Departamento Administrativo e Relações Públicas.
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