Texto: João Soares ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 03 Jul 2020 ( STP-Press ) O governo através da ministra da Justiça Administração Pública e Direitos Humano, Ivete Lima, presidiu na manhã desta sexta-feira o lançamento do projecto da digitalização e catalogação da conservatória do registo predial e automóvel, avaliado em quinhentos mil dólares, -soube-se hoje de fonte oficial.
A ministra da Justiça, Ivete Lima aproveitou a ocasião para agradecer o Governo e o Banco Mundial no quadro da modernização da administração pública, tendo sublinhado que “ agradeço ao Banco mundial pelo apoio que tem vindo a prestar em São Tomé e Príncipe, no reforça das capacidades institucionais”.
Tendo declarado que “este projecto é de extremamente importante, porque irá garantir melhor fiabilidade, maior transparência e permitir também uma melhor modernização nos processos de registo predial”, disse ministra disse esta iniciativa “irá permitir uma maior segurança nos bens dos cidadãos e criar melhor ambiente de negócio, haverá uma maior segurança jurídica, haverá uma maior mobilização e sensibilização para os investidores virem para São Tomé e Príncipe porque as condições estão criadas.
No domínio da qualidade de trabalho, a governante disse que “isto permitirá uma maior agilização em termos de trabalhos aos funcionários, porque permite informatizar os documentos e também manusear os livros que se encontram no estado de degradação avançado, e verificamos que hoje as condições de trabalho estão mais garantidas”.
“Estou muito satisfeito em nome do Banco Mundial e da equipa do projecto reforço da capacidade institucional, estou a testemunhar esse acto simbólico da entrega do equipamento para o processo de digitalização dos registos de propriedade” desse Laurent Mehdi Brito, do Banco Mundial” acrescentando que, “é um momento muito importante porque esse processo tem um objectivo basicamente dar segurança jurídica aos proprietários, mas também tem um impacto de investimento”.
“Isto tem impacto porque um cidadão que tem a sua propriedade reconhecida pode fazer o investimento nesta propriedade, pode utilizar a sua propriedade como garantia de financiamento, no entanto não é apenas um processo só de passar informação do formato papel ou digital, sublinhou especialista, Laurent Brito.
Por sua vez, a Directora do Registo Notariado, Adjecinia Manjor, disse que “este projecto consiste num apoio que o Banco Mundial prometeu ao Governo são-tomense no que concerne na modernização e simplificação dos processos no acto de registo predial e automóvel”.
“É uma actividade que se enquadra naquilo que é reforço de capacidades institucionais na reforma e a modernização do registo de propriedade, é uma acto simbólica mas de muita importância para o país, porque a conservação do registo predial e automóvel é a única em São Tomé , tem também como objectivo de proteger o próprio documento de cidadãos e temos que proteger os materiais e os livros que temos aqui dentro, disse a Directora do Registo Notariado.
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