Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São- Tomé 13 Mai ( STP-Press ) – O governo são-tomense anunciou hoje a atribuição já a partir desta semana de “compensações remuneratórias” e “cestas básicas” as pessoas e empresas prejudicadas pelos efeitos da Covid-19, tendo ainda confirmado a entrada de um crédito de 12 milhões de dólares do FMI, destinado a suportar este programa de mitigação económico-social face a Pandemia.
As compensações foram anunciadas esta manhã numa conferência de imprensa conjunta dada pelo ministro de Planeamento e Finanças, Osvaldo Vaz, o ministro do Trabalho e Solidariedade, Adlander Matos e Secretario de Estado do Comercio e Industria, Eugénio da Graça.
Na sua intervenção, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz assegurou que a partir de hoje o guichê de atendimento já está em funcionamento para atender as pessoas e empresas que foram afetadas pela pandemia do coronavírus no quadro do programa de mitigação dos efeitos nefasto da pandemia.
“ Vamos apoiar todos de sectores tanto formais como informais que foram afectados pela crise” – disse Osvaldo Vaz sublinhando que “ há um conjunto de critério que deve ser seguido” na base de transparência e organização, “porque temos depois de prestar contas a Assembleia Nacional e aos parceiros que apoia”.
Além de atribuições de valores já definidos no quadro do programa as pessoas dos sectores privados, formais e informais, o ministro Osvaldo Vaz assegurou que a compensação será de acordo com a gravidade de cada um em termos de prejuízos causadas pela pandemia, tendo citado como um dos exemplos, o sector turístico, como sendo um dos mais prejudicado pela crise.
Em termos de contribuições para sustentar as compensações, o ministro Osvaldo Vaz aproveitou a ocasião para confirmar a entrada nos cofres do estado de 12 milhões de dólares desbloqueado por FMI em forma de crédito no âmbito deste programa de mitigação bem como do Fundo de Resiliência a contar com a contribuição solidaria dos funcionários públicos e privados que não estejam afetados pela pandemia.
Na sua intervenção, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos anunciou a distribuição já a partir desta semana de 25 mil cestas básicas para a população mais vulnerável”, tendo sublinhado que “estamos a falar das famílias que não foram beneficiadas pelo programa família, dos idosos da lista da espera, dos pensionistas, e centros de acolhimento das crianças e adolescentes”.
“ Para diminuir a movimentação de pessoas para capital e internamente inter-zonas, nós decidimos disponibilizar cesta básica a família mais carenciada do País” – sustentou, Adlander Matos, sublinhando que “ neste momento estamos a finalizar a lista e acreditamos que estão criadas condições para que ainda esta semana iniciamos o processo de distrituição”.
Secretário de Estado do Comércio e Industria, Eugénio da Graça explicou que a cesta básica, comportará um donativo para uma família de quatro ou cinco elementos, contendo alguns produtores alimentares tais como arroz, feijão, açúcar, sal, óleo, vinagre, espaguete, atum, sabão, Omo e lixivia.
“ Um trabalho difícil mas possível” disse Eugénio Graça, sublinhando que “ já reunimos com os operadores económicos do ramo comercial dos produtos alimentares e de higiene e estamos a fazer tudo para que ainda esta semana possamos pôr nos distritos todos esses produtos para a população mais vulnerável”.
Estimado em cerca de 84 milhões de dólares o plano de mitigação aos efeitos da Covid-19 no País, visa essencialmente, prevenir desemprego, proteger sector privado e mitigar outras situações da própria função pública através de compensações extras, sobretudo, para o sector da saúde e outros serviços que continuam na chamada linha da frente no combate a pandemia.
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