Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 22 Abr 2020 ( STP-Press ) – A Presidência da República são-tomense “surpreende-se” com a declaração terça-feira do Presidente do Parlamento, Delfim Neves, segundo a qual, não teria recebido a comunicação do veto do Presidente Evaristo Carvalho, a lei de mitigação aos efeitos de Covid-19, tendo refutado qualquer responsabilidade da presidência na difusão do documento nas redes sociais.
Numa nota presidencial de esclarecimento enviada esta tarde a STP-Press, lê-se que “a Presidência da República surpreende-se com a declaração proferida pelo Senhor Presidente da Assembleia Nacional, relativamente a não recepção da comunicação do Senhor Presidente da República, vetando a Lei sobre medidas orçamentais extraordinárias para fazer face a pandemia de Covid-19”
“A Presidência da República lamentavelmente esclarece que os seus serviços, numa atitude de colaboração com Assembleia Nacional, tendo em atenção o período do funcionamento dos serviços públicos e a importância do assunto que se tratava, contactou o Senhor Secretário do Presidente da Assembleia Nacional, que se prontificou a deslocar-se à Presidência da República para a recepção do sobescrito, contendo a carta de Veto Presidencial, conforme a nota nº 81/1/GSG-PR/2020 de 17 de Abril, tendo assinado o livro de protocolo no dia 17 de Abril de 2020”- sublinha a nota da presidência.
O documento assinado por secretário-geral da Presidência da República, Alberto Ferreira Chong, adianta que “ pelo exposto, não podem ser imputadas responsabilidade a Presidência da República relativamente a tramitação posterior do referido expediente, menos ainda a difusão nas redes sociais, do texto da comunicação do Senhor Presidente da República que vetou a lei”.
Na manhã de terça-feira numa conferência de imprensa, o Presidente do Parlamento, Delfim Neves negou ter recebido qualquer documento do Presidente da República, Evaristo Carvalho, comunicando-lhe da decisão do veto à lei sobre mitigação aos impactos da Covid-19, tendo acusado ser da presidência, donde teria saído o tal documento espalhado nas redes socias.
Horas depois das declarações de Delfim Neves, fontes parlamentares davam conta da entrada na sede do Parlamento de um documento da Presidência da República com texto da promulgação a supracitada lei com assinatura do Chefe de Estado, Evaristo Carvalho.
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