Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 01 Abr. 2020 (STP-Press) – A Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe reúne-se, na quinta-feira, em São Tomé, em Sessão Extraordinária para discutir medidas preventivas contra o COVID-19 aplicadas pelo Governo, – disse hoje a STP-Press uma fonte parlamentar.
A fonte que informou a STP-Press, adiantou que essa sessão com carácter extraordinário, uma vez que os 55 Deputados observam férias parlamentares, vai discutir, cerca de quatro pontos.
E destes quatro pontos, destaque para alteração da Lei do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), e audição ao Governo da República das medidas preventivas contra o coronavirus.
A reunião surge na sequência de uma deliberação da Comissão Permanente e que vai decorrer numa sala com adaptações com intuito de respeitar medidas internacionais adaptadas pelo país para fazer face ao COVID-19.
Na última terça-feira, o Chefe de Estado São-Tomense, Evaristo Carvalho, em Decreto, prorrogou por mais 15 dias a pedido do Governo da República, o Estado de Emergência no país para se aquilatar reforço de medidas preventivas contra o COVI-19.
Autoridades dão conta de que até a presente data não se regista nenhum caso de COVID-19 em São Tomé e Príncipe.
Fim/MD
