Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 20 Fev. ( STP-Press ) – Governo são-tomense anunciou para “breve” a assinatura de um acordo de isenção de vistos de entrada de são-tomenses em Angola tal como afirmou hoje o porta-voz do executivo, Adelino Lucas num comunicado com novas decisões saídas do último Conselho de Ministros.
Adelino Lucas sublinhou que “ o Conselho de Ministros foi informado da deslocação para breve à São Tomé e Príncipe do ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola durante a qual se prevê a assinatura de vários documentos de reforço da cooperação, dentre eles o que facilitará a entrada de são-tomenses em Angola sem vistos nos passaportes, quer sejam eles diplomáticos, de serviços e até mesmo ordinário”.
Acordo com Nigéria
Lucas que exerce as funções de Secretário de Estado para Comunicação Social acrescentou que “ o governo foi por outro lado informado da manifestação de interesse do governo da Nigéria em retomar todo o processo de cooperação bilateral, particularmente o relativo às comissões ministeriais conjuntas no quadro da zona de exploração conjunta, um processo que nos últimos anos conheceu uma grande desaceleração”.
PM visita Guiné-Equatorial
Ainda no âmbito da cooperação, Lucas disse que “o Conselho de Ministros foi informado da agenda de trabalhos da missão do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus à Republica da Guiné-Equatorial a efetivar-se já na próxima semana, adiantou o porta-voz do executivo”.
Verba prevenção ao coronavírus
Sobre a problemática do COD-19 ou coronavírus, o governo deliberou pela libertação urgente de uma verba a favor do ministério da Saúde para implementação do Plano de Contingência Nacional-PCN, no qual, se redobrará acções de controlo e de vigilância epidemiológica, sobretudo, pontos de entrada no País, ou seja nos aeroportos e portos.
Atenção especial aos estudantes na China
Tendo analisado “minuciosamente” a problemática do coronavírus no mundo e a situação dos estudantes são-tomenses na China, o governo congratulou-se “com o nível de preocupação em relação à esses mesmos estudantes e dos estudantes e dos expedientes que continuam em curso visando ter regularmente informações dos mesmos e o seguimento do seu dia a dia, de forma que se mantenham tranquilos, que não lhes falte nem alimento nem qualquer outro tipo de necessidades básicas”.
Proteção as espécies marinhas
Além de ter aprovado o decreto-lei que proíbe a captura, comercialização, exportação, importação e reexportação de algumas espécies marinhas, o governo aprovou ainda uma proposta de lei que regula a venda de armas brancas e substâncias de risco nas vias públicas, proposta essa que deverá ser submetida a Assembleia Nacional para a devida discussão e aprovação.
Concurso para Provedor da Justiça
Tendo analisado a proposta de realização de um concurso público para a nomeação de um provedor da justiça, deliberando para a execução desse expediente com efeitos a partir de 2021, o governo “passou em revista o ponto de situação relativo ao processo de requalificação da estrada nacional número, que liga a cidade capital à Neves, um processo que deverá ter o seu início o mais brevemente possível”.
12 de Março na ilha Príncipe
O governo congratulou-se com os esforços que permitiram a retoma das emissões da TVS na vila da Ribeira Afonso, depois de cerca de nove anos inoperância, bem como debruçado sobre a análise do projecto do programa das celebrações do 12 de Março Desportivo tendo optado na base da proposta do ministro da Juventude e Desportivo, para que este ano o 12 de Março Desportivo seja celebrado na Região Autónoma do Príncipe.
Arranque do FIDA 25 milhões USD
O governo de Jorge Bom Jesus aprovou o decreto para a materialização do projecto COMPRAM avaliado em cerca de 25 milhões de dólares visando apoiar os sectores da agricultura, das pescas, da pecuária e de transformação no quadro do programa de luta contra pobreza, na sequência do recente acordo assinado em Roma com FIDA pelo ministro das Finanças, Osvaldo Vaz.
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