Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 11 Fev. (STP-Press) — Arrancou hoje, dia 11 de fevereiro na sala da Câmara Distrital de Água-Grande, na capital de São Tomé uma ação de capacitação de atribuições e competências aos titulares dos órgãos desta autarquia nesta formação de quatro dias promovida pelo Ministério do Plano e Finanças, e Economia Azul e, financiado por PNUD.
Deestinada aos presidentes, vereadores, deputados distritais, diretores da DAF, desta autarquia da capital, esta ação de capacitação, esta formação
visa atrbuir conhecimentos de leis, nomeadamente a Lei de revisão, lei 4/2005 das autarquias Locais, Lei 10/2005 e a lei das finanças locais, 16/92, que são pormenores que exige aos autarcas no senntido de prestarem ajuda a população.
De acordo com Elísio Fernandes Camblé, diretor da Direção Descentralização e Assessoria Apoio as Autarquias, ‟esta ação de capacitação prende-se na importância para que o poder local esteja munido de ferramentas em termos da legalidade dos atos a praticar”.
Camblé sublinhou ainda que ‟é importante que qualquer empossado nas suas funções conheça as leis e as atribuições que o órgão que representam tem”.
‟A temática desta formação é competência e atribuições do poder local, foi preparado e orientado pelo Ministério do Plano e Finanças, e Economia Azul, que tutela as Autarquia Locais e Regionais, através da Direção Descentralização e Assessoria Apoio as Autarquias‟, disse, tendo acrescentado que ‟é sabido que o Governo está preocupado com o desenvolvimento, e o desenvolvimento vem de base”.
‟O poder Local é um órgão eleito de mais proximidade com população e quanto melhor tiverem munidos de ferramentas legais para agirem certamente poderão encontrar outro enquadramento financeiro para satisfação das necessidades da população que tanto almejam melhores dias”, sustentou Camblé.
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