Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Jan ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu razão à Elsa Garrido para continua na liderança do Partido Verde,(MSD-PVSTP) e, chumba pedido da ala liderada por Miques Bonfim que tentava afastá-la da presidência do partido, segundo um acórdão deste tribunal enviado hoje a STP-Press.
“ O MSD-PVSTP continua a ser representado pela senhora Elsa Maria Garrido de Ceita da Graça do Espirito Santos, eleita no dia 04 de Novembro de 2017 no congresso constitutivo, inscrita nesta qualidade no livro do Tribunal Constitucional, conforme consta no Acordão sob nº7/2018 de 17 de Agosto” – Lê-se em documento do Tribunal Constitucional.
Esta decisão do Tribunal surge na sequência de um perdido feito por outra ala do partido liderada por Miques João Jesus Bonfim que pretendia afastar Elsa Garrido da liderança alegando decisões de um congresso realizado no dia 17 de Fevereiro de 2019.
Segundo o Tribunal o tal congresso orientado pela oposição liderada por Miques Bonfim padecia de “vícios de inexistência jurídica”, e estaria ainda “eivado de irregularidades de vícios de inexistência jurídica”.
Esta decisão do tribunal Constitucional vem expressa no acórdão nrº 2/2030 datado de 22 de Janeiro de 2020, com assinaturas dos juízes, nomeadamente, Jesuley Lopes, Pacoal Daio e edite Ten Jua.
Num outro acordo de número 2/2020, o mesmo Tribunal decidiu não dar provimento ao pedido de Elsa Garrido no âmbito de uma providência cautelar contra o grupo de oposição de Miques Bonfim, alegando a “incompetência absoluta em razão da matéria e a extemporaneidade ao pedido”.
Sob a liderança de Elsa Garrido, o Movimento Social Democrata-Partido Verde de São Tomé e Príncipe, MSD-PVSTP, concorreu as ultimas eleições legislativas são-tomenses não tendo conseguido nenhum dos 55 assentos do Parlamento são-tomense.
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