Por: Manuel Dende, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 30, Dez. 2019 (STP-Press) – Os escassos dias para o fim do ano, em São Tomé e Príncipe, seus cidadãos, vivem num misto de pessimismo e esperança numa vida melhor em 2020.
Pessimismo marca a incerteza resultante das Legislativas de Outubro de 2018, quando, acossados pelos sinais de supressão de “Liberdade de Expressão” configurado num direito constitucional e perturbados pelos sinais de um “aperto do cinto” fizeram questão de dar um “cartão vermelho” a anterior Administração Política deste País localizada na sub-região de África central.
E com os seus 1001 km2, São Tomé e Príncipe um Estado insular, seu povo, na sequência do aludido acto eleitoral, fez surgir uma “Nova Maioria” liderada por uma ampla coligação de forças políticas, composta por PCD/MDFM/UDD capitaneada por MLSTP, cujo presidente é Jorge Bom Jesus, hoje, resultante dessa “Nova Maioria” sorriu-lhe o poder e como Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe.
Política, Nova Maioria repôs a chamada “Hora do Galo”
Hoje, movido pelas circunstâncias de conjuntura internacional bastante negativa para Estados de Economia fraca, periférica, com sério reflexo a nível interno, num País de monocultura de Cacau, ao qual se acresce a uma campanha política eleitoral onde, Bom Jesus, alvitrou as expectativas dos seus concidadãos com a promessa de baixar ou desagravar os preços, e hoje, pessimismo tende a tomar conta das pessoas face a demora na concretização de tais promessas.
Volvidos 12 meses, não obstante se ter registado um reajustamento no horário do País (repôs-se o atraso em uma hora, ajustado ao TMG, onde um dia, Administração anterior tentou alterar a chamada “Hora do Galo” e algumas medidas cosméticas em transportes escolares, é vulgar ouvir-se na praça pública que “são poucas as medidas aplicadas para reduzir as promessas de campanha eleitoral”, conforme Ana Maria Lopes, mãe de três filhos dos quais dois na escola Básica de Lemos, no distrito de Mé-Zóchi lamenta.
A propósito, autoridades nacionais lançaram a escala nacional e com auxílio do Banco Mundial, um Programa Social denominado Bolça Família que configura, num subsídio bi-mensal de Mil e Quinhentas Dobras (moeda São-tomense) atribuído as Famílias de baixa renda.
Com este valor, equivalente, a 50 USD, autoridades tentam mitigar dificuldades sociais dessas Famílias, com destaque para monitoramento de uma atenção escolar e na expectativa deste investimento na formação traduzir-se a médio ou logo prazo na capacitação humana com resultados concretos de sair de extrema pobreza.
Não obstante o manto de contradição que se vive em discussões na praça pública, nomeadamente, nos restaurantes, cafés e bares da Cidade de São Tomé onde alguns acreditam que a reposição do horário anterior e a promoção de Liberdades individuais tendem ganhar força, dizem, que tais medidas aliviam o agravamento de tensão resultante do agravamento da pobreza no País.
Ainda no âmbito Político, duas situações marcaram de forma dispare a vida do País. Primeiro, sucessivas deslocações do Líder da Assembleia Nacional (Parlamento), com deslocações a China, Geórgia, Marrocos e Qatar, no âmbito de uma nova dinâmica que Delfim Neves está a imprimir, mudando de paradigma político dando uma nova vida ao Parlamento do País tanto a nível interno como externo, onde a chamada diplomacia parlamentar ganhou grande expressão.
Sublinha-se que o sonho de Delfim Neves é ver erguido uma nova Instalação para Assembleia Nacional e que dê dignidade aos Deputados assim como a Nação São-Tomense.
De igual modo, referimos aos tumultos que sacudiram o País há mais de dois meses, falamos, dos protestos visando a libertação em Abidjan, na Costa do Marfim, no âmbito da crise da IURD e o seu ex-pastor Iudmilo Veloso, que traduziu-se em um morto, dois carros incendiados e alguns feridos.
Reforma da Justiça continua uma coisa adiada no País
Ainda na área social, destaque para a questão de actualidade de sucessivos Governos do País, nomeadamente, a Reforma da Justiça. É vulgar (quase todos os dias) dizer-se que “a justiça vai mal”.
Porém, há mais de quatro anos que diferentes políticas visando agilizar os Tribunais na perspectiva de tornar justiça mais célere, mais isenta e mais cega (na tomada de decisões), evitando assim situações de promiscuidade e ou a intromissão do poder político na esfera da Justiça, as coisas ainda não surtiram efeito.
Há pouco menos de três meses, o Presidente do país, Evaristo Carvalho, reuniu na mesma Mesa, no seu gabinete, no Palácio Presidencial representes dos Órgãos de Soberania com a chancela do Representante Especial do Secretário-geral da ONU para região de África central, François Fall para se discutir e se aprimorar situações atinentes a Reforma Judicial.
E confesso-vos para esta iniciativa presidencial, os São-tomenses não se mostram muito otimistas nem convencidos de que, sim, será desta vez que São Tomé e Príncipe terá uma Justiça que dite com Justiça.
Criação de mais de mil postos de emprego directo e indirecto em breve no País para desagravar a tensão latente na classe juvenil no País
A pobreza agrava-se, afectando mais de 60% de São-tomenses. Destes, cerca de 12 %, vivem na extrema pobreza de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, INE. E aqui, questões de índole económica susceptíveis de abanar a alta taxa de desemprego no País, sobretudo, desemprego jovem afigura-se como nada ainda feito por Jorge Bom Jesus.
E limitado por circunstâncias internas adversas, Bom Jesus vê-se obrigado a viabilizar algumas soluções externas, das quais, investimento directo estrangeiro onde a chamada “diplomacia económica” ganha peso.
Apesar de contrariedades com que vive os “amigos de peito”, sim e a Guiné-Equatorial hoje com múltiplos desafios internos e onde se vê em segundo plano auxílio ao terceiro, faz todo sentido deslocações a China Popular, Marrocos e Addis-Abeba (Etiópia), no coração de África para tentar atrair investimento multicontinental.
Destaque, igualmente, para a luta das autoridades a fim de desanuviar a alta taxa de desemprego, ao qual, novidade foi o anúncio de mais de mil postos directos e indirectos com a instalação de algumas empresas estrangeiras, no País, em 2020, como resultado de mobilização de investimento directo estrangeiro.
São Tomé e Príncipe amarrado ao FMI
Com um arranque bastante titubeante e amarrado em certa medida por uma herança quase fatídica da administração anterior, marcada por uma economia desajustada e ao qual se acresce a dívida escondida, percebe-se, hoje sim, factos que concorreram para o retardar do Orçamento Geral de Estado/2020, fiscalizado pelo FMI e que só depois da luz verde deste organismo da ONU se aprovou em Assembleia Nacional, um Orçamento de 159 Milhões de Dólares, do qual, quase mais de dois terços, pela primeira vez é suportado pelos recursos internos.
E, nesta fatídica fase, muitos São-tomenses ainda se recordam do manto de escuridão em que o País se mergulhou, ao qual sim, o Executivo de Jorge Bom Jesus, viu-se obrigado a “vestir fato-macaco” para o País ultrapassar meses depois os apagões igualmente herdados da administração anterior.
Trata-se de uma novidade onde Jorge Bom Jesus, que configura-se hoje numa mudança de paradigma, por um lado, sim, assente num resgatar de maior sacrifício dos São-tomenses pelo trabalho interno, pondo termo ao suporte habitual de auxílio externo e por outro, advoga alguma dignidade para um Estado que arroga-se como Independente e Soberano aos olhos do Mundo.
E, foi mesmo com FMI que se conheceu a novidade do E-factura, que estritamente ligada ao IVA ou seja Impostos Sobre Valor Acrescentado, que pensa-se poderá vir a aumentar a receita para os cofres de Estado e injectar maior competitividade a economia que se espera, poderá crescer 4%, vai por um lado, augurar alguma estabilidade aos São-tomenses mas, por outro, poderá significar mais agravamento de pobreza no País.
Se é verdade que hoje a vida dos São-tomenses configura-se, estática e apertada como num passado recente e daí o pessimismo, a incerteza, mas, também, assiste-se algum sinal embora “ténue” de viragem das coisas e já se percebe alguns sinais (encorajadores) que configuram em esperança das coisas virem a mudar, nomeadamente, para a população hoje mais exigente do País: Jovens.
No plano infra-estrutural, o centro da cidade de São Tomé (capital da República) ganhou uma nova dinâmica com as obras de requalificação de principais artérias e crê-se que dentro dos próximos 45 dias, essa urbe poderá transfigurar- se e mudar, de facto, de rosto para melhor.
Petróleo pode vir a ser “A Tábua de Salvação” para o País
Na economia, autoridades tentam engendrar medidas para diversificação da economia e, tenta-se resgatar e transformar estas ilhas num verdadeiro centro ou plataforma de economia de escala e daí, lançamento das obras de construção de um Porto comercial, susceptível de comparticipar na economia sub-regional na África central, contentores e de pesca.
De igual modo, acredita-se que poderá haver dentro dos próximos tempos novidades sólidas na área de prospecção de petróleo, onde a Shell, acaba de assinar um memorando de participação num dos blocos da Zona Económica Exclusiva e a BP e a Cosme Energy, também, aparecem como principais actores de um processo lançado há pouco menos de 20 anos, que tarda em dar resultados esperados.
Prevê-se para o ano de 2020 o anúncio dos resultados de prospecção, nomeadamente na Zona Económica Exclusiva (ZEE), onde se espera bons resultados, uma vez que São Tomé e Príncipe situado na mesma zona e linha onde se destacam, nomeadamente, Camarões, Guiné-Equatorial e Gabão, expectativa das pessoas é que o País não pode constituir excepção na extracção de petróleo.
Na agricultura, novos desafios se apresentam para o tecido agro-alimentar, com os 25 milhões de dólares do FIDA onde, na ausência de uma agricultura mecanizada, explora-se uma agricultura familiar e de subsistência alimentar.
E nesta área de tecido primário de economia, a ideia das autoridades é diversificar a cultura onde cacau, até hoje, é rei e senhor, mas que, sabe-se, já não tem mando como nos anos 50, quando o trabalho escravo fazia produzir mais de três ou quatro dezenas de toneladas.
Assim, baunilha e pimenta ameaçam contudo o Senhor rei, que, hoje apoia-se numa reestruturação em cooperativas, que auto-sustentam-se mediante exportação em pequena escala, serviços diversos igualmente a marcarem a diferença, com destaque para a exportação pesqueira para Europa, hoje, paralisado e em negociações com a União Europeia para se colocar o pescado São-tomense na Europa.
Ainda se arrasta a polémica na história dos 17 Milhões de Dólares do Fundo Koweitiano
No país, destaque também para o ressurgimento da polémica do fundo do Koweit entre a confirmação e negação do Ministério das Finanças, Osvaldo Vaz, que garante que os 17 milhões já não estão intactos assim como se sabe muito pouco sobre o destino dos 30 milhões de dólares, firmados na anterior administração que fez questão de não, sancionar tais créditos em Assembleia Nacional, daí configurar-se num manto de ilegalidade.
Uma palavra, igualmente, para a esfera desportiva onde as chamadas modalidades individuais fizeram eco, uma vez mais. E nesse sentido, os São-tomenses regozijaram-se com feitos de Canoagem, Karaté, Taekwondo e Xadrez, alcançando medalhas de Ouro, Prata e Bronze, elevando além-fronteiras o nome de São Tomé e Príncipe.
No Futebol, pela primeira vez, a Selecção Nacional da modalidade ao bater, por um agregado de 5-2, em São Tomé e em Port-Louis (nas Ilhas Maurícias), no Oceano Indico, viu-se qualificada para a fase de grupos de qualificação para a CAN/2021, na república vizinha dos Camarões.
Mas, também, ficou patente que sem aplicação da Lei de Mecenato, “o desporto das Ilhas não terá pernas para andar”, conforme confidenciou-nos o Jornalista Maximino Carlos, um especialista no jornalismo desportivo.
A Lei de Mecenato é um instrumento aprovado pela Assembleia Nacional há mais de quatro anos, mas autoridades fazem vista grossa com o receio das grandes empresas não usa-las para fugirem o fisco, e daí os atletas vêem-se prejudicados com a tal situação e a descoberta de mais talentos no País, de nome Santo, vê-se assim adiada e testemunha, igualmente, apesar de algumas retóricas e alguns Tributos quando as coisas correm bem (autoridades convida-los, desportistas), para subirem ao Palácio da Praça do Povo e/ ou da Praça “Yon Gato” (ambos na Cidade de São Tomé), a verdade é que, tal situação, é manifesto a pouca importância que São Tomé e Príncipe dá ao seu próprio desporto.
São-tomenses reclamam que justiça seja feita a Alda do Espírito Santo
No âmbito da Cultura, pouco ou nada se pode dizer. A não ser agravamento de vozes que reclamam uma iniciativa do Governo junto da UNESCO para o “Tchíloli”, uma manifestação como património imaterial da UNESCO.
De igual modo, cresce no país vozes que reclamam também pela atribuição de maior valor a figura de Alda do Espírito Santo, heroína de Luta de Libertação Nacional que, além de nome atribuído numa Praça diante da escola de “Dona Maria de Jesus”, conexo a EMAE, na cidade de São Tomé, muitas São-tomenses contestam o facto do nome de Alda do Espírito Santo estar confinado, a um pavilhão dentro de uma escola que de nome Liceu Nacional.
E assim, indagam, porquê não complementá-la ao “Liceu Nacional Alda do Espírito Santo” a semelhança do Liceu Maria Manuela Margarido, uma figura que foi natural da Ilha do Príncipe e que em vida foi, primeira Embaixadora do País em Bruxellas.
Na cultura, sim, que ao terminarmos que a Justiça seja feita a Alda do Espirito Santo’’.
Fim/MD
