Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé 23 Out (STP-Press) – O Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho e o seu homologo marroquino, Mohammed Abdennabaoui assinaram terça-feira em Marraquexe, Marrocos um acordo de cooperação, a margem da 2ª edição da Conferência Internacional sobre Justiça.
De acordo com agência marroquina de informação, além do reforço da capacidade a nível dos dois ministérios públicos no domínio dos direitos humanos, o acordo visa ainda a luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o crime transnacional, bem como a implementação de convenções internacionais sobre o tema ratificado pelos dois países.
As duas partes signatárias também podem, de acordo com este contrato, cooperar na troca de informações sobre as leis e os sistemas legais de seus respectivos Estados.
O Memorando de Entendimento também prevê a cooperação na área de capacitação e formação de quadros do Ministério Público de ambos os países, bem como o intercâmbio de boletins, revisões legais, publicações e pesquisas relacionadas a sua legislação.
Nos termos do referido acordo, as duas partes poderão ainda organizar reuniões, consultas, visitas ou estudos oficiais, conferências e simpósios sobre questões urgentes ou temáticas de interesse comum, relacionadas à luta contra o crime organizado, terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes considerados graves ou qualquer outro assunto acordado entre as partes.
Além disso, ambas as partes estão ainda comprometidas em partilhar as conclusões e recomendações mais relevantes dessas conferências e simpósios.
Fim/RN, MAP
