Por: Jornalista Gil Vaz, colaboração especial à Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 23 Ags ( STP-Press) -O Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelves Nobre de Carvalho, assinou esta quinta-feira, no Centro Cultural Brasil – São Tomé e Príncipe, um protocolo de “Capacitação Jurídica de Magistrados” com o Ministério Público Federal do Brasil, representado no acto, pelo embaixador do Brasil, Vilmar Rogeiro Coutinho Júnior.
Este protocolo surge no âmbito do Memorando de Entendimento para Intensificar a Cooperação Jurídica entre o Ministério Público de São Tomé e Príncipe e o Ministério Público da República Federativa do Brasil, estabelecido em 2015 visando o fortalecimento da capacidade institucional, organizacional e da qualificação de seus profissionais, para o exercício das suas funções na área penal, civil e de defesa dos interesses de fuso e colectivo, – frisou o embaixador do Brasil, no acto da assinatura.
O projecto que será coordenado pela Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe e a Agência Brasileira de Cooperação (órgão do governo brasileiro designado para supervisionar as acções de cooperação internacional) prevê diversas acções, entre elas, a capacitação, a publicação dos manuais e a doação das obras da Escola Superior da Procuradoria da República do Brasil à Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe.
Segundo Vilmar Rogeiro Coutinho Júnior, este protocolo soma as outras acções bilaterais entre os dois países, no âmbito dos esforços para estabelecer uma agenda positiva que coincide com agenda dos objectivos do desenvolvimento sustentáveis, estabelecidos pela ONU, objectivos esses que orientam as políticas nacionais e as actividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.
O diplomata brasileiro sublinhou ainda que “a cooperação brasileira geralmente se pauta pela transferência de conhecimento (metodologia, tecnologia, boas práticas e demais conhecimento com conteúdo técnico que possam ser sistematizado e disseminado). Este projecto será implementado através do envio de missões do pessoal técnico ao arquipélago e vice-versa; e diversas reuniões, incluindo videoconferência, acções diversas que serão realizados entre o Outubro deste ano e Junho de 2020. ”
Por seu lado, o Procurador-Geral da República, Inald Kelves Nobre de Carvalho, salientou que o acordo assinado com a congénere brasileira é mais um passo na boa relação existente entre as instituições, onde já foram realizadas algumas acções a destacar: missões de prospecção entre as duas instituições, actividade de formação e capacitação entre as duas instituições, e ainda o trabalho conjunto de investigação criminal.
Kelves Carvalho sustentou que este projecto ajudará a colmatar uma falha grave nas áreas de protecção de interesse de fuso, mormente o meio ambiente e os aspectos culturais como o nosso património cultural.
Kelves acrescentou que “ o Ministério Público com as acções deste protocolo irá estar mais a altura naquilo que é o chamamento estatuário na defesa do meio ambiente e dos interesses de fuso. Sendo o país voltado ao turismo e meio ambiente, o Ministério Público estatutariamente tem que está capacitado para a defesa destes mesmos interesses.”
Desta forma, espera-se que as estratégias traçadas, no quadro deste protocolo, logrem o alcance do resultado almejado nesta proposta, de forma eficaz, e que a cooperação entre as instituições possa trazer benefícios mútuos para as partes cooperantes, bem como estreitarem os laços de amizade entre os dois povos.
Fim/GV, RN
