Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 05 Ags ( STP-Press ) – O governo são-tomense está empenhado em reestruturar os serviços dos impostos e em criar condições para uma administração eficaz do IVA, – anunciou hoje um representante do ministro das Finanças, Genésio da Mata, director do Orçamento, na abertura de um seminário regional sobre o “reforço das previsões orçamentais”.
Em representação do ministro da tutela, o director do Orçamento, Genésio da Mata fez estas declarações, esta manhã, na abertura do evento, na presença dos representantes do FMI para África, do CEMAC, participantes oriundos dos Países desta comunidade africana bem como técnicos nacionais.
“ No que se refere a São Tomé e Príncipe com apoio Departamento de Finanças Públicas do FMI e do Centro de Assistência Técnica do FMI para Africa Central (AFC) estamos empenhados em reestruturar a direcção dos Impostos, em organizar melhor por tipo de contribuinte e em criar as condições para uma administração eficaz do IVA ( Imposto sobre o Valor Acrescentado)”- disse o representante do ministro.
Da Mata acrescentou que “ ao nível da direcção das alfândegas, iniciámos a elaboração de uma instrução-quadro sobre o procedimento geral de desalfandegamento, conducente aos estabelecimentos de uma instrução simples, eficiente, coerente e em conformidade com as normas internacionais”.
Tendo assegurado que “ estão a ser tomadas medidas para implementar uma estratégia de mobilização de receitas no domínio do valor aduaneiro” o director do Orçamento disse que “ estas ações devem permitir-nos melhorar o nosso desempenho em matéria de receitas ficais e aduaneiras”.
Além de orientações sobre questões das “previsões de receitas orçamentais e pelas diferentes técnicas utilizadas para estes exercícios”, este responsável explicou o programa do seminário comporta ainda “trocas de experiencias, acordos institucionais e técnicos e os processos de previsão das receitas orçamentais”.
Fim/RN
