Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 04 Agst ( STP-Press) – O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais são-tomenses propôs a demissão de três dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC), e estes pediram a intervenção do Presidente do República no sentido de se “pôr cobro a situação” de alegada “perseguição”.
De acordo com uma fonte judicial, os juízes em causa, designadamente, António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques já foram notificados” da decisão do Conselho Superior, devendo os mesmos recorrerem nos próximos oitos dias.
Os três juízes que pretendiam através de um acórdão devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento empresário angolano Mello Xavier, foram acusados pelo Conselho Superior de “falta de honestidade, grave insubordinação, conduta imoral e danosa entre outras acusações.
Face a decisão do Conselho Superior do Magistrados, os três conselheiros solicitaram uma audiência e foram recebidos sexta-feira pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, a quem pediram intervenção no caso no sentido de se “pôr cobro a situação”.
A saída da audiência, Leopoldo Marques disse que a mesma serviu para apelar ao Presidente da República para “chamar a si o direito, nos termos da Constituição, para tentar pôr cobro a situações que estão a ocorrer”.
“O senhor Presidente é o defensor da Constituição, o garante da unidade de Estado e é ele que mantém o normal funcionamento das instituições”, sublinhou, Leopoldo Marque tendo declarado que estão a ser alvos de “perseguição, ódio, injustiça e chantagem”.
Em junho último o Conselho Superior dos Magistrados Judicias decidiu suspendeu os três juízes acusados de uma alegada decisão “ilegal” e à “revelia” do presidente deste Tribunal no caso Cervejeira-Rosema.
A suspensão surgiu uma semana depois da Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense), ter aprovado uma resolução que autoriza esse mesmo Conselho a instaurar processo disciplinar contra três juízes em causa face as denúncias do presidente deste Tribunal, Pascoal Daio.
Na altura, a resolução disciplinar foi aprovada em plenária com 28 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD mais a Coligação-PCD-MDFM-UDD contra 26 votos da oposição formada pelo partido ADI e deputados independentes de CaUê.
Fim/RN
